A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou que “o acordo alcançado pelo Conselho Europeu “fica aquém do que foi anunciado e do que é necessário”, esta quarta feira, dia 22 de julho. A representante do Bloco de Esquerda indicou também o apoio às vítimas da crise e a proteção do emprego como pontos fundamentais para o Orçamento de Estado de 2021.
“Este acordo de resposta à crise pandémica veio criar novas tensões entre os Estados Membros e continua longe da cooperação necessária entre estes”, referiu Catarina Martins que acrescentou que “a solidariedade necessária entre os Estados Membros da União Europeia esteve longe das escolhas políticas sobre a circulação de pessoas, onde tem imperado a competição económica”.
A 21 de julho, o Conselho Europeu decidiu que iria conceder 390 mil milhões de euros em garantias e 360 mil milhões de euros em empréstimos com juros baixos, perfazendo um total de 750 mil milhões de euros, “metade do valor mínimo que a Comissão Europeia calculou que seria necessário para responder à crise”, lembrou o Bloco de Esquerda.
“O que hoje é alocado à resposta à crise aumentará as dívidas soberanas e enfraquecerá as políticas de coesão, agricultura, inovação ou transição climática”, apontou Catarina Martins.
O Bloco de Esquerda acredita que “este acordo do Conselho Europeu prevê mecanismos de controlo no acesso aos fundos que abre caminho para a chantagem e ingerência dos países mais beneficiados pelo euro para com aqueles mais prejudicados por este, entre os quais está Portugal”.
Catarina Martins sublinhou ainda algumas discrepâncias nas contribuições liquidas dos diferentes países da União Europeia. “Os Estados que mais ganham com o mercado comum, como os Países Baixos, vêm reduzidas as suas contribuições líquidas, aumentando as desigualdades no seio da União Europeia”, assegura a coordenadora do Bloco de Esquerda.
“Neste cenário, é ainda mais escandaloso e insustentável que as maiores empresas portuguesas mantenham a sua sede na Holanda, deixando assim de pagar os impostos em Portugal”, admitiu Catarina Martins.
Plataforma de combater ao empobrecimento massivo
Além do Conselho Europeu, Catarina Martins comentou também as ideias do partido sobre o Orçamento de Estado para 2021 e o Bloco de Esquerda acredita na aposta em “três áreas de políticas para responder às vulnerabilidades económicas e sociais potenciadas pela crise pandémica, apoiar as vítimas da crise, proteger o emprego e reforçar os serviços essenciais”.
“Será a partir destes três eixos que se construirá uma plataforma que permita combater o empobrecimento massivo e preparar o país para enfrentar a permanência da pandemia e as crises económica, social e ambiental”, garantiu Catarina Martins.
Sobre o futuro Orçamento de Estado, a coordenadora do Bloco de Esquerda é da opinião que “além de ter de ser combinado com um apoio social robusto com mecanismos de salvação do emprego e salários, é igualmente necessário acompanhá-lo de uma maior fiscalização dos subsídios às empresas, evitando distorções”.
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