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“Açores? Viabilizar a solução de Governo é diferente de gostar da mesma”, lembra Marcelo

Presidente da República lembrou a viabilização da ‘geringonça’ e como se terá sentido o então presidente, Cavaco Silva, sublinhando que a constitucionalidade da solução não está em causa, mas que é difícil gostar de um governo viabilizado por partidos antissistema.
  • Rui Ochoa / Presidência da República / Lusa
13 Novembro 2020, 15h11

Marcelo Rebelo de Sousa confessa que politicamente não gosta da solução política encontrada para a formação do novo Governo Regional dos Açores, que envolve o Chega, apesar de relembrar que esta é perfeitamente constitucional. As declarações foram proferidas no Luso, onde esta sexta-feira o Presidente da República se reuniu com empresários do turismo.

O Presidente relembrou a sua posição quanto a partidos “assistémicos”, no qual se inclui o Chega, e que havia manifestado nas celebrações do 25 de abril de 2018 na Assembleia da República.

“Disse que esses partidos nasciam de causas conhecidas, o que eles significavam e o que traziam. Há que prevenir o seu aparecimento, evitando as causas de insatisfação que o justificam, há que evitar a proibição na secretaria, mas há que combater as ideias no plano das ideias”, manifestou Marcelo.

Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que, “constitucionalmente, acho que não há nada a apontar ao Representante da República na Região Autónoma dos Açores (RAA)”, visto que a solução encontrada é em tudo semelhante à “experiência a nível nacional” que resultou da formação do primeiro Governo chefiado por António Costa.

“Quem era competente pare decidir era o Representante da República para a RAA, e respeitou a Constituição, porque esta permite que o partido que constitui Governo seja não o mais votado, mas aquele que tem maioria parlamentar”, destacou o PR, que indicou ainda que não encontrou nada de inconstitucional no acordo.

Comparando a situação à que se viveu no continente em 2015, Marcelo lembra que “ter de” é diferente de “gostar de”, tal como “o Presidente Cavaco Silva, por razões muito diferentes, quando formou o Governo que formou, provavelmente também não gostou”.

Quanto à situação dos empresários do turismo da zona Centro, o PR garante que será “o porta-voz juntos do Governo e das autoridades de saúde” das preocupações destas empresas, que, segundo Marcelo, não conseguiram recuperar o suficiente no verão para fazer face às perdas da primavera e dos últimos “mês e meio, dois meses”.

O presidente relembra ainda que se reunirá para a semana com os partidos para discutir o eventual prolongamento do estado de emergência e para avaliar os efeitos das medidas agora em vigor.

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