Administração pública de Cabo Verde sem aumentos em 2020

O Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020 não prevê um aumento salarial para a administração pública cabo-verdiana. É o que avançou o ministro das Finanças cabo-verdiano, no fim da reunião do Conselho de Concertação Social, reunido na cidade da Praia. Olavo Correia fala numa “pausa” no próximo ano, no que toca ao aumento salarial.

“Aquilo que estou a dizer é que vai haver uma pausa, durante o próximo ano e em 2021 voltaremos a analisar, porque estamos, neste momento, a tratar da reforma da administração pública, porque há muita gente na máquina pública mal remunerada, o que desmotiva. Estamos com um pacote para mudar o quadro remuneratório, não faz sentido introduzirmos alterações pontuais, quando estamos com uma agenda para mudar o quadro de remuneração. Então, quando tivermos a proposta feita e aprovada, podemos decidir se faz sentido aumentar ou não. Temos que ter cuidado com o aumento da massa salarial, que pode criar um quadro de despesas rígidas em relação aos futuros orçamentos”, explicou Olavo Correia aos jornalistas.

Se em relação às linhas gerais do Orçamento do Estado para 2020, que esteve sobre a mesa de negociação do Concelho de Concertação Social, houve “consenso”, segundo as palavras do Ministro das Finanças, o mesmo não se pode dizer em relação ao aumento salarial para o próximo ano.

Os representantes das duas centrais sindicais, Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) e a União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos Central Sindical (UNTC-CS) dizem que vão usar todas as formas de luta para exigirem um reajuste salarial para o próximo ano.

A secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, garante que a central sindical vai exigir que o Orçamento de Estado para 2020 contemple a reposição do poder de compra dos trabalhadores. “Num valor mínimo de 3%, tendo em conta as inflações, do ano passado e a previsão deste ano, não só para os trabalhadores, como para os pensionistas”, mas que também “antes da entrada em vigor desta agenda prevista pelo governo que sejam corrigidas as promoções em atraso de todos os trabalhadores”.

O representante da CCSL, Abraão Borges, por sua vez diz que o seu sindicato não vai “nesta cantiga” de não haver aumento salarial para 2020, “vamos sim propor um aumento salarial tendo em conta a inflação atual e aumento para os quadros privativos, não conseguidos no ano passado. A nossa intenção é avançar com uma proposta quando tivermos mais detalhes sobre a proposta de orçamento de Estado para 2020”, rematou.

Uma nova reunião entre os parceiros sociais ficou agendada para setembro, nesta altura será apresentado o valor do Orçamento de Estado para 2020, “superior a de 2019”, segundo Olavo Correia que não quis avançar por enquanto o montante.

Nesta ocasião, os dois sindicatos prometem apresentar a proposta de atualização salarial, a CCSL aponta para um aumento de 4% e a UNTC-SC em cerca de 3%.