Aeroporto do Montijo: Governo volta a defender mudança na lei perante chumbo das autarquias da Moita e do Seixal

“Nenhuma infraestrutura de importância nacional pode ficar dependente de um município”, disse hoje o ministro das Infraestruturas. “Resta um único caminho, a alteração da lei”, defendeu Pedro Nuno Santos.

Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos | Foto de Cristina Bernardo

O Governo voltou hoje a defender que é preciso mudar a lei para construir o novo aeroporto do Montijo.

Para o aeroporto ser certificado pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), é necessário que todos os municípios abrangidos pelo projeto deem pareceres favoráveis.

Mas perante os pareceres negativos dos municípios da Moita e do Seixal, o que inviabiliza a infraestrutura, Pedro Nuno Santos defendeu no Parlamento uma mudança do quadro-legal para contornar este obstáculo ao novo aeroporto da região de Lisboa.

“Precisamos mesmo de avançar o mais depressa possível com este investimento”, disse o ministro das Infraestruturas no Parlamento, apontando que o aeroporto “depende que os municípios deem pareceres favoráveis”.

“O Governo reuniu com os municípios, fez um conjunto de propostas que pretendiam dar a resposta às preocupações do Seixal e da Moita”, sublinhou esta terça-feira na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Ainda não há uma alteração das posições conhecidas. Resta um único caminho, a alteração da lei”, defendeu.

O ministro destacou que “nenhuma infraestrutura de importância nacional pode ficar dependente de um município”.

“Esta é uma questão importante, que é preciso resolver o mais depressa possível”, afirmou.

Na audição, o ministro também questionou o maior partido da oposição, defendendo que seria importante que o “PSD dissesse se quer ou não o aeroporto do Montijo”.

Perante estas declarações, a deputada bloquista Joana Mortágua questionou se faz sentido estar a mudar uma lei com efeitos retroativos, pois as autarquias da Moita e do Seixal já emitiram os pareceres negativos.

Ler mais
Relacionadas

Pedro Nuno Santos diz que obras no Montijo não devem arrancar em 2020 mas lembra que investimento tem de ser feito

O ministro das Infraestruturas e da Habitação considerou ser “difícil” o início das obras do aeroporto do Montijo ainda este ano, mas ressalvou que Portugal não pode prescindir de aumentar a capacidade aeroportuária em Lisboa.

Montijo. Zero move ação judicial para impugnar Declaração de Impacte Ambiental

A associação ambientalista Zero moveu uma ação judicial contra o Estado para impugnar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que viabiliza o aeroporto do Montijo, nos arredores de Lisboa, revelam documentos a que a Lusa teve hoje acesso.

Montijo. ANA prevê que novo aeroporto crie 3.200 postos de trabalho diretos e 3.500 indiretos

O presidente da Comissão Executiva da ANA, Thierry Ligonnière, estima que o aeroporto do Montijo demore entre 36 a 39 meses a construir e considera que projeto tem de ser desenvolvido “o mais rapidamente possível”.

ANA – Aeroportos estima que tráfego aéreo possa atingir níveis pré-pandemia em 2023

O presidente da Comissão Executiva da ANA, Thierry Ligonnière, apesar da paralisação do setor da aviação, potenciado pela Covid-19, a construção do aeroporto do Montijo, no distrito de Setúbal, continua a ser uma prioridade para o país.

NAV assegura ter respondido a todas as solicitações ambientais do novo aeroporto no Montijo

“A NAV Portugal tem respondido a todas as solicitações e melhorias” ambientais e operacionais, afirmou o presidente do Conselho de Administração da NAV Portugal, que falava aos deputados na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Moita e Seixal continuam contra aeroporto do Montijo enquanto Barreiro apoia projeto

Os presidentes de câmara comunistas da Moita e do Seixal reafirmaram esta quarta-feira numa audição parlamentar que é um “erro” construir o novo aeroporto no Montijo, enquanto o Barreiro (PS) apoiou o projeto pelo desenvolvimento que pode trazer à região.
Recomendadas

Exportações de vinhos portugueses sobem 13% para mais de 200 milhões de euros até março

Já entre os países terceiros, destacam-se as exportações de vinhos portugueses para o Brasil (+38,5%) e Reino Unido (+9,41%), com 15,51 milhões de euros e 14,04 milhões de euros, respetivamente.

Da amnésia nas CPIs à dimensão do movimento #MeToo em Portugal. Ouça o podcast “Maquiavel para Principiantes” de Rui Calafate

“Maquiavel para Principiantes”, o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do “Jornal Económico”, Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

Sporting CP. Plantel valorizou 21% esta época. Entrada direta na Champions rende 23 milhões

O talento da formação foi uma das grandes apostas do Sporting CP para a presente temporada, algo que suscitou desconfiança por parte dos analistas do futebol, por considerarem que o “fosso” para os rivais era demasiado grande para ser combatido com jogadores jovens. Mas Rúben Amorim, também ele um jovem treinador, não só discordou de tais afirmações, como colocou em prática aquilo que sempre foi a estratégia dos ‘leões’ desde a criação da Academia, em 2002.
Comentários