Agência espacial portuguesa formalizada nos Açores

A cerimónia de assinatura da escritura de constituição da agência espacial portuguesa decorreu hoje em Ponta Delgada, com o ministro da Ciência a valorizar este “passo para o futuro” na estratégia europeia para o espaço.

“É possível também em Portugal usar o espaço para criar emprego. A ambição que temos é multiplicar por dez vezes os negócios na área espacial em Portugal, certamente valorizando o conhecimento científico, a capacidade empreendedora, e o conhecimento que se gera e produz nos nossos centros de investigação, universidades e politécnicos”, vincou o ministro Manuel Heitor.

O governante, ladeado pelo presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, falava no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, depois de assinada a escritura de constituição da agência Portugal Space, que terá sede na ilha açoriana de Santa Maria.

Para Manuel Heitor, este é um passo “também com significado na Europa”, que garante “maior ambição” a Portugal nesta área.

O chefe do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, disse haver um “significado político” neste processo, com a “opção política do Governo da República” de constituir a agência espacial a merecer elogios do governante.

“Nesta nova área do conhecimento e da economia”, o espaço, a “geografia” dos Açores “fundamenta e legitima” a região como “presença de vanguarda” no setor, disse Vasco Cordeiro.

Por outro lado, há também um “significado prático” na agência espacial, sendo este momento o do “princípio”.

“Este não é um ponto de chegada, de conclusão. A partir daqui inicia-se muito trabalho, um processo de criação de novas áreas de desenvolvimento para a nossa região e o nosso país, alicerçadas no conhecimento e com um elevadíssimo potencial para a criação de emprego qualificado e riqueza”, sublinhou Vasco Cordeiro.

Os termos para a constituição da Portugal Space foram aprovados recentemente em Conselho de Ministros e estão estabelecidos numa resolução que autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), onde funciona o Gabinete do Espaço, a associar-se à Agência Nacional de Inovação, a uma entidade da área da Defesa Nacional e a uma outra responsabilidade da Região Autónoma dos Açores, com a colaboração da Agência Espacial Europeia (ESA).

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, havia já referido que a Portugal Space iria avançar ainda este mês com a aprovação dos seus estatutos e a indicação do seu diretor, que será estrangeiro.

A agência espacial portuguesa terá a sua sede em Santa Maria, onde será construída uma base de lançamento de microssatélites, mas também instalações em Lisboa e em outros locais do país.

O Estado, adiantou o governante, irá investir, através da FCT, entre 500 mil euros e um milhão de euros para garantir os “custos de operação e arranque” da agência, incluindo a contratação de dez técnicos especializados, e que o objetivo será “atrair financiamento europeu e das empresas” para suportar o funcionamento da Portugal Space.

Na ilha de Santa Maria será construído o já anunciado porto espacial para lançamento de microssatélites.

Espera-se que, de acordo com o calendário fixado, os primeiros lançamentos de pequenos satélites se iniciem na primavera ou no verão de 2021, depois de o contrato para a instalação e funcionamento da base ser assinado, em junho de 2019, com os consórcios ‘vencedores’.

A agência espacial portuguesa, que terá a incumbência de coordenar, em articulação com o Governo Regional dos Açores, o programa de lançamento de pequenos satélites, é um dos pilares da estratégia nacional para o setor do espaço – “Portugal Espaço 2030”.