O número de reclamações dirigidas à AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, registou um aumento significativo em 2025.
Dados do Portal da Queixa indicam que o volume de casos reportados mais que duplicou entre o primeiro e o segundo trimestre do ano. As principais queixas estão relacionadas com atendimento inadequado e dificuldades de agendamento e contacto.
Entre janeiro e agosto de 2025, o Portal da Queixa recebeu um total de 1.528 reclamações contra a AIMA, evidenciando problemas de gestão. O número de queixas variou consideravelmente, com picos em abril (225 reclamações) e maio (275 reclamações) e um aumento de 105% nas queixas do segundo trimestre em comparação com o primeiro.
Na comparação com o mesmo período de 2024, as reclamações aumentaram 44,9% em julho e agosto. Os cidadãos brasileiros lideram as queixas, seguidos por cidadãos da China e da Índia.
Cerca de 43% das reclamações referem-se a problemas no atendimento, incluindo suporte inadequado e recusa de serviços. As dificuldades de agendamento e contacto motivam 23% das queixas, enquanto 14% estão relacionadas com atrasos em processos e documentação.
A baixa performance da AIMA na resposta aos problemas é evidente no Portal da Queixa, onde apresenta um índice de satisfação de apenas 18,1 em 100, uma taxa de resposta de 12,8% e uma taxa de solução de 13,3%.
Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, destaca a necessidade de a AIMA criar mecanismos que agilizem a resolução de processos, de modo a melhorar a sua reputação.
Além disso, mais de 500 mil pedidos de nacionalidade estão pendentes de análise e decisão.
Recentemente, um novo balcão exclusivo para pedidos de nacionalidade foi inaugurado em Lisboa, mas não conseguiu evitar as longas filas à porta.
A AIMA, criada em 29 de outubro de 2023, resultou da extinção do Alto Comissariado para a Imigração e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). As funções de fiscalização passaram para a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, integrada na PSP.
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