AIMA rejeita ideia de “grande onda migratória”, mas aumento de estrangeiros é desafio

O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) considerou hoje que o aumento da população estrangeira residente em Portugal constitui um desafio para o país, mas rejeitou que se trate de uma “grande onda migratória”.

Comentando o Relatório de Migração e Asilo de 2023 hoje divulgado, que indicou um aumento de um terço da população estrangeira em comparação com 2022, num total de 1.044.606 cidadãos, Pedro Portugal Gaspar afirmou que agora é necessário promover a integração e recusou a ideia de que existe um sentimento anti-imigrantes em Portugal.

“Não me parece que sejam números que demonstrem uma grande onda migratória”, mas “objetivamente comportam de facto desafios para a sociedade portuguesa”, disse o dirigente à Lusa, nomeado durante o verão para o cargo.

Nas últimas semanas, verificaram-se ataques contra imigrantes no Porto e vários dirigentes associativos têm alertado para o discurso xenófobo em setores da sociedade e política portuguesa, mas Pedro Portugal Gaspar considera que “são situações relativamente residuais”, em comparação com um milhão de estrangeiros em Portugal.

Os dados objetivos não indicam essa tendência, considerou o presidente da AIMA, salientando que é “importante perceber o fluxo migratório numa lógica global” e de “cruzamento de populações a nível mundial”.

O relatório hoje publicado permite sistematizar os dados e preparar respostas para as carências existentes.

A AIMA substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em outubro de 2023 e agora a prioridade é a “legalização e o aspeto administrativo burocrático” para resolver os 400 mil processos pendentes de imigrantes, contabilizados em dezembro de 2023.

Mas a integração é “um desafio de médio prazo e não podemos perder de vista essa abordagem integrada que é esse o propósito da atuação da Agência relativamente a esta matéria”, afirmou, recordando que se trata o movimento de migrantes que corresponde a “uma dinâmica secular” e “não é de hoje”.

Esse trabalho de integração “não é feito de modo exclusivo” pela AIMA, mas sim em colaboração com autarquias, a sociedade civil e empresas, “numa lógica de coesão do território e de inserção”.

De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em seis anos, mais do que duplicou o número de estrangeiros legais em Portugal, passando de 480.300 em 2017, para mais de um milhão no ano passado.

Entre as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449 pessoas), seguindo-se 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos (4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227 italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1), 29.972 nepaleses (2,9), 27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses (2,5%).

Em 2023, mais do que duplicou o número de títulos de residência atribuídos (328.978), correspondendo a um aumento de 130 por cento em relação a 2022, ano que já tinha verificado uma subida de 28,5% em relação a 2022.

O “fluxo migratório apresenta um aumento substancial face aos anos anteriores, com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, correspondendo a 45,3% do total, refere o relatório.