Ajustes diretos da SPMS à NOS aumentaram 900% após viagem paga à China

Desde a viagem à China (paga pela NOS) de cinco dirigentes da empresa pública Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), há dois anos, a SPMS atribuiu 10 ajustes diretos à NOS por cerca de 490 mil euros. Nos dois anos anteriores à viagem, a SPMS apenas tinha celebrado dois contratos com a NOS por cerca de 49 mil euros.

A SPMS já tinha celebrado contratos por ajuste direto à NOS antes de a NOS ter oferecido viagens à China a cinco dirigentes da empresa pública SPMS, de facto, mas desde a viagem passaram a optar mais vezes pela NOS e o valor global desses contratos aumentou 900%, de cerca de 49 mil euros nos dois anos anteriores à viagem (de junho de 2013 até junho de 2015) para cerca de 490 mil euros nos dois anos seguintes (de junho de 2015 até junho de 2017). Ou seja, nove vezes mais.

A polémica viagem à China decorreu entre os dias 2 e 15 de junho de 2015. Desde então, a SPMS concedeu uma dezena de contratos por ajuste direto à NOS, perfazendo um valor global superior a 490 mil euros (o contrato mais avultado foi celebrado no dia 31 de maio de 2017, visando a “aquisição de serviços de ‘interactive voice response’ e comunicações de apoio ao serviço de ‘call center’ do centro de suporte da SPMS”, por um montante superior a 116 mil euros), de acordo com os dados inscritos no portal Base. Ora, nos dois anos anteriores, a SPMS apenas celebrou dois contratos por ajuste direto com a NOS, em junho e setembro de 2014, totalizando cerca de 49 mil euros.

Os cinco quadros da SPMS que beneficiaram das viagens pagas pela NOS foram Rui Gomes (da Direção de Sistemas de Informação), Nuno Lucas (do Departamento de Comunicações, Infraestruturas, Produção e Segurança), Rute Belchior (da Direção de Compras Transversais), Ana Maurício (responsável de Comunicação e Relações Públicas) e Artur Trindade Mimoso (vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS). Estes cinco dirigentes colocaram, entretanto, os respetivos cargos à disposição.

O caso das “viagens pagas pela Huawei” (neste caso específico, pagas pela NOS) está a ser investigado pelo Ministério Público. No sábado, o jornal “Expresso” noticiou que os referidos dirigentes teriam ido à China a convite e expensas da Huawei. No mesmo dia corrigiu a notícia (no respetivo “site”) e passou a referir-se a uma “empresa parceira” da Huawei. Mas hoje surgiu a informação (via jornal digital “Eco”) de que essa “empresa parceira” foi a NOS.

Atualização (29/08/2017): NOS confirma que pagou viagens e abre auditoria interna

Já durante a noite de segunda-feira (28 de agosto), a NOS confirmou o pagamento das viagens à China de cinco funcionários da SPMS, através de um comunicado enviado à Agência Lusa. Nesse comunicado, a operadora de telecomunicações salienta que “a organização de visitas de trabalho com convidados, cujas funções estejam relacionadas, com o objetivo de partilhar conhecimento, competências e planos de desenvolvimento tecnológico é uma prática empresarial comum e lícita.”

“Essa é uma forma sobejamente utilizada para conhecer as melhores práticas e as soluções mais avançadas que possam dar resposta às necessidades de empresas e instituições, em particular em indústrias tecnológicas,” acrescenta a NOS que, no entanto, ressalva que as regras internas “não prevêem a possibilidade de a empresa suportar, mesmo que parcialmente, custos de deslocações que não os dos seus próprios colaboradores.” Como tal, a Comissão Executiva da NOS informa que “decidiu apurar internamente o enquadramento e detalhe de um eventual envolvimento da empresa na referida viagem.”

Ler mais

Relacionadas

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde dão ajustes diretos de meio milhão de euros à NOS após viagem paga à China

Desde que cinco altos quadros dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SMPS) foram à China com despesas pagas pela NOS (e não pela Huawei, como fora noticiado), em junho de 2015, a referida entidade pública celebrou 10 contratos por ajuste direto com a operadora de telecomunicações, com um valor global superior a 490 mil euros. Os cinco dirigentes em causa já colocaram os respetivos cargos à disposição.

Ministro da Saúde adia decisão sobre dirigentes demissionários

Inspeção-Geral das Atividades em Saúde vai fazer um relatório sobre a viagem de quadros do Ministério pagas pelo operador de telecomunicações NOS.
Recomendadas

5G: Começou hoje a segunda fase da migração das frequências da TDT

A segunda fase da alteração da rede de emissores da televisão digital terrestre (TDT) arrancou esta segunda-feira, 24 de fevereiro, em Vila Nova de São Bento, no concelho de Serpa, um passo essencial para a implementação da quinta geração móvel (5G).

EUA: coronavírus não prejudica, por enquanto, a ‘phase 1’ do acordo comercial com a China

O secretário do tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, reconhece que o coronavírus pode atrasar o início das negociações sobre o aprofundamento do acordo comercial com Pequim, mas garantiu não estar preocupado com esse cenário.
catarina_martins_bloco_esquerda_legislativas_1

BE quer subsídio de alimentação da Função Pública como referência para o setor privado

A medida consta de um projeto de lei apresentado pelos bloquistas, que visa que o subsídio diário de alimentação dos trabalhadores do setor privado não seja inferior ao que definido para os trabalhadores da Administração Pública.
Comentários