Alemanha rejeita integração da Turquia na União Europeia

Berlim quer aprofundar as relações entre os dois blocos, mas não quer um alargamento da União. Ancara tem insistido que quer entrar na União, mas vários países colocam sérias reticências. Portugal não tem uma posição clara sobre o assunto.

A chanceler alemã Angela Merkel reiterou a sua oposição à adesão plena da Turquia à União Europeia, mas expressou apoio à concretização de laços mais estreitos com Ancara, nomeadamente através da atualização da União Aduaneira entre os dois blocos e do aprofundamento do acordo para os refugiados.

“A minha visão política sobre o assunto é bem conhecida: não acredito que a Turquia se deva tornar membro da União Europeia e não vejo aquele país a juntar-se ao bloco. Mas, apesar disso, quero ter boas relações com a Turquia”, afirmou a chanceler em conferência de imprensa.

A líder democrata-cristã, que se prepara para deixar os seus cargos políticos depois das eleições de setembro próximo, sublinhou que fez grandes esforços nos últimos meses para melhorar os laços entre a União e a Turquia. Merkel disse que a União quer modernizar a União Aduaneira, que tem mais de 25 anos, e renovar o acordo de refugiados de 2016, que visa conter a imigração irregular e fornecer apoio aos refugiados sírios.

“A Turquia está a fazer um excelente trabalho ao cuidar dos refugiados sírios. Oferecemos apoio à Turquia, mas, é claro, foi apenas uma pequena ajuda [financeira]”, disse, referindo-se às promessas de entrega de mais fundos da União como parte do acordo de refugiados de 2016. “Eu gostaria que este acordo com a Turquia fosse mais desenvolvido; isso seria o melhor para as pessoas afetadas”, acrescentou.

O acordo de refugiados União-Turquia interrompeu efetivamente o fluxo de refugiados sírios para a Europa, mas Ancara criticou repetidamente os seus parceiros europeus por não honrarem os seus compromissos financeiros. As autoridades turcas afirmam que, embora Ancara tenha mantido o pacto, a União não o fez, incluindo a transferência de seis mil milhões de euros.

Como parte do acordo, a União prometeu acelerar o processo de adesão da Turquia, iniciar negociações sobre a modernização da União Aduaneira e permitir viagens sem visto aos cidadãos turcos dentro do espaço Schengen.

As negociações entre os dois blocos para resolverem os problemas comuns ganharam força depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, visitarem Ancara em abril. Apesar do ‘folclore’ da falta de cadeira uma para a presidente da Comissão, as relações entre Bruxelas e Ancara acabaram por passar por um período de aproximação.

Atualmente, a Turquia abriga quase quatro milhões de sírios, sendo o país com maior número de refúgio daquela região do Médio Oriente e fornece proteção e assistência humanitária a quase seis milhões de pessoas acantonadas no norte da Síria.

Até agora, e segundo números oficiais, Ancara gastou mais de 35 mil milhões de euros dos seus próprios recursos para gerir os refugiados, e as autoridades destacam que a União deve fazer mais, para ser mais equitativa.

As palavras de Merkel surgem num contexto em que o governo do presidente Recep Erdogan tem manifestado intenção de regressar às negociações para entrar na União Europeia. O tema não é fácil, dado que a Grécia e Chipre não querem a presença da Turquia no agregado, e a França também não considera esse alargamento o mais indicado. Outros países têm manifestado algumas reticências. Portugal não se tem pronunciado sobre a matéria – mesmo quando o JE pediu um esclarecimento, na altura da presidência do Conselho da União – e ninguém sabe se a posição oficial é ou não diferente daquela que tinha o na altura Presidente Aníbal Cavaco Silva: apoiava a entrada dos turcos na União.

A posição de Merkel, que dificilmente deixará de fazer jurisprudência na União Europeia, pode despoletar mais um período de confrontos entre os dois blocos.

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