O Programa ALGARVE 2030 prioriza o investimento na Educação, utilizando fundos europeus para apoiar intervenções diretas nas Escolas, especialmente nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). O objetivo é melhorar as aprendizagens, promover o sucesso escolar e reduzir o abandono escolar precoce.
Seguindo o bom desempenho do quadro comunitário anterior, o programa apoia atualmente 16 Escolas TEIP em municípios como Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, abrangendo cerca de 20.000 alunos.
A prioridade é dada a escolas com uma elevada percentagem de alunos migrantes ou que não falam o português como língua materna, exigindo medidas específicas para promover a inclusão e a melhoria das aprendizagens. O investimento do Fundo Social Europeu para as operações TEIP totaliza 5,2 milhões de euros ao longo de três anos letivos.
Adicionalmente, foi aprovada uma candidatura integrada da CIM/AMAL para desenvolver um Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), com o objetivo de garantir igualdade de acesso ao ensino e melhorar o sucesso educativo dos alunos na região do Algarve. Para esta operação, o investimento do Fundo Social Europeu será de 2,4 milhões de euros ao longo de três anos letivos.
Os fundos europeus deverão resultar na redução das taxas de retenção e desistência no ensino básico e secundário até ao final do ano letivo 2026/2027.
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