Alta tensão levou descida do IVA da eletricidade a sofrer apagão na votação OE

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) não ficará apenas para a história por projetar pela primeira vez um excedente orçamental. Ficará também nos registos como aquele em que o primeiro-ministro António Costa e o ministro das Finanças Mário Centeno saíram vitoriosos ao verem uma coligação negativa sobre o tema mais quente do debate na especialidade – a descida do IVA na eletricidade – desfazer-se no último minuto.

A semana foi marcada por avanços e recuos, sinais contraditórios e muitas trocas de acusações entre os partidos com assento parlamentar sobre que proposta, diferente daquela que o Executivo pretende para reduzir a taxa do IVA na eletricidade, passaria na votação na especialidade. No entanto, o Parlamento acabou por chumbar esta quinta-feira a proposta do PCP de descida do IVA da eletricidade e do gás natural para 6%, com o voto contra do PS, CDS, PAN e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD. Apenas votaram a favor o PCP, o PEV, o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal e o Chega.

A votação foi um volte-face depois de o PSD ter anunciado minutos antes, durante as intervenções no plenário, que votaria favoravelmente a proposta comunista. Nesse cenário, e com a abstenção do CDS, teriam sido necessários 113 votos favoráveis para a proposta ter “luz verde” – PCP, PEV, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, mas também do PSD, Chega e Joacine Katar Moreira -, já que o PS e o PAN alcançariam 112 votos contra.

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