Estudo coordenado por Luís Catela Nunes, membro do conselho consultivo do EDULOG, divulgado esta sexta-feira, 14 de julho, alerta para o facto de alunos com estatuto socioeconómico semelhante terem desempenhos muito diferentes consoante o município em que residem.
Nas regiões do Norte e do Centro, os alunos de nível socioeconómico baixo conseguem melhores desempenhos, enquanto nos municípios a sul do Tejo, e na Área Metropolitana de Lisboa, o desempenho de alunos em semelhante contexto socioeconómico tende a ser pior.
A investigação dá como exemplo um município em que apenas 8% dos alunos, com estatuto socioeconómico baixo, tem classificação positiva no exame de Matemática do 9º ano, enquanto um outro município regista 65% dos alunos, com estatuto semelhante, a obter a mesma classificação.
Também o desempenho medido em termos do percurso escolar dos estudantes revela uma grande disparidade entre municípios: a percentagem de alunos, com estatuto socioeconómico baixo, que atinge o 9º ano, sem retenções, varia entre 22% e 71%, consoante o município. A percentagem dos que conseguem chegar ao 12º ano varia entre 42% e 88%.
O estudo do EDULOG, da Fundação Belmiro de Azevedo, apresenta ainda uma medida de desigualdade escolar, ao nível de cada município, baseada na diferença de resultados entre alunos com estatuto socioeconómico alto e baixo. Observam-se disparidades substanciais entre municípios. Exemplo?
Na análise efetuada à percentagem de alunos que consegue atingir o 12º ano, há um município em que essa percentagem é praticamente idêntica para alunos de estatuto socioeconómico alto e baixo (73% contra 71%), em contrapartida, num outro município, a diferença entre estudantes com estatuto socioeconómico alto e baixo chega aos 45 pontos percentuais (92% contra 47%). É na região do Alentejo que as disparidades no desempenho são mais visíveis.
O Estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” analisou, ainda, os fatores que explicam as disparidades dos resultados escolares entre os municípios. Entre os fatores locais, que podem restringir ou promover a mobilidade educativa, destacam-se a desigualdade de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local e as condições de emprego e salariais em cada região. Mostra-se que regiões com um setor secundário mais ativo e maior empregabilidade da população jovem registam um melhor desempenho dos alunos de estatuto socioeconómico baixo.
A investigação mostra ainda que o desempenho dos alunos menos favorecidos é, em geral, menor nos municípios com maior densidade populacional que, em média, têm maiores níveis de rendimento e de qualificações, mas onde existem, também, maiores desigualdades de rendimentos. Esta realidade está, segundo o estudo, relacionada com um resultado empírico geral conhecido como “a curva do grande Gatsby”, em que áreas geográficas com maiores desigualdades de rendimentos tendem a ter menor mobilidade social.
O estudo foi realizado com base no desempenho escolar dos alunos do público e do privado nos 278 municípios de Portugal Continental, usando os resultados dos exames nacionais no ensino básico e os seus percursos escolares, desde o básico até ao secundário, entre os anos letivos de 2007/2008 e 2017/2018. O estatuto socioeconómico dos alunos foi medido através de um índice baseado na habilitação escolar, emprego e nível de rendimento dos pais.
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