Ambiente, imigração e igualdade racial. Joe Biden afasta-se de legado deixado por Donald Trump

Horas após jurar cumprir o seu dever enquanto presidente dos Estados Unidos, Joe Biden sentava-se na Sala Oval e assinava um total de 17 ações executivas, com o objetivo de se afastar do legado deixado pelo seu antecessor Donald Trump, revela a “CNN” esta quinta-feira, 21 de janeiro.

“Não há tempo para começar como o hoje”, disse Joe Biden aos jornalistas que o acompanharam durante a tomada de posse, acrescentando que iria começar “com as promessas que fiz ao povo americano” durante a campanha presidencial. O novo presidente dos Estados Unidos assinou ordens executivas, memorandos e diretivas a agências federais, com o objetivo de começar a sua presidência a atacar a pandemia, as desigualdades raciais, alterações climáticas e imigração.

Ao assinar as inúmeras pastas que tinha à sua frente, Joe Biden suspendeu a construção do muro na fronteira com o México, iniciado por Trump, reverteu a proibição de viagens que visava países muçulmanos, retomou o Acordo de Paris, e voltou a a adotar políticas progressivas que o seu antecessor tinha bloqueado.

No entanto, a primeira assinatura de Joe Biden destinou-se a impor o uso obrigatório de máscaras em edifícios federais, afastando-se de todas as abordagens que Donald Trump tomou enquanto esteve no cargo, onde minimizou repetidamente a ameaça do vírus que já matou mais de 400 mil americanos.

Quais as medidas assinadas por Biden no seu primeiro dia?

O 46º presidente dos Estados Unidos assinou três ordens relacionadas com o novo coronavírus. Joe Biden assinou a ordem dos 100 dias de máscara, algo já anunciado quando ainda se candidatava, onde pede aos americanos que utilizem e reforcem a proteção individual para diminuir o número de novos casos.

Nos edifícios federais, Biden ordenou o uso de máscaras e apelou ao distanciamento social, e pediu que os governos locais e os estados imponham a mesma regra, de forma a contrariar a curva ascendente de casos e mortes.

Outra medida assinada por Biden foi a interrupção da saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde, continuando com o financiamento à entidade, e a nomeação do infeciologista Anthony Fauci, que integra a equipa do novo presidente, para liderar a delegação do país na entidade.

O presidente criou a posição de coordenador de resposta à Covid-19 e nomeou Jeffrey D. Zients para ocupar a posição. Zients irá reportar diretamente ao presidente e irá gerir os esforços de produção e distribuição de vacinas e equipamento médico, numa resposta à pandemia.

No contexto da imigração, Biden reforçou o programa de deportação de imigrantes levados para os Estados Unidos quando crianças, denominado por DACA ou Sonhadores. Durante vários anos, Trump tentou encerrar este programa, mas a ordem de Biden pede que o Congresso promulgue uma lei que estabeleça um status para que os imigrantes tenham acesso à cidadania.

Outra ordem revoga um dos planos da administração Trump, que tinha como objetivo excluir os não-cidadãos da contagem oficial nos recenseamentos, anulando ainda os esforços prévios do seu antecessor em encontrar e deportar imigrantes não autorizados. Outra ordem assinada neste contexto é o bloqueio da deportação de cidadãos da Libéria que vivem nos Estados Unidos.

Joe Biden cancelou a política que proibia as viagens dos Estados Unidos para países muçulmanos e instruiu o Departamento de Estado a processar os vistos dos indivíduos dos países afetados pelas políticas de Trump.

A construção do muro entre o México e os Estados Unidos também foi interrompida, com Biden a rescindir a declaração de emergência. A administração de Biden irá rever detalhadamente a legalidade e o esforço de Donald Trump em desviar dinheiro federal para financiar o muro.

Em termos de alterações climáticas e ambiente, o presidente assinou uma carta onde pede para os Estados Unidos voltarem a assinar o Acordo de Paris, reunindo-se nos próximos 30 dias com as restantes autoridades.

Joe Biden reverteu ainda várias políticas ambientais da administração do seu antecessor, nomeadamente a licença para o oleoduto Keystone XL, reverter os padrões de emissões dos veículos, reverteu a decisão que visava a redução do tamanho de monumentos nacionais, impôs uma moratória temporária sobre o arrendamento de petróleo e gás natural no Refugio da Vida Selva do Ártico, e estabeleceu um grupo de trabalho para analisar os custos sociais dos gases de efeito estufa na população.

Joe Biden rescindiu com a Comissão 1776 criada pelo governo de Donald Trump e instituiu as agências a rever as suas ações para assegurar igualdade racial. Para garanti que estas ações são cumpridas, Biden nomeou Susan Rice para garantir que as agências federais erradicam o “racismo sistémico” do seu trabalho. Outra ordem assinada ao dia de ontem reforça a Lei dos Direitos Civis de 1964, e pede ao governo federal para não discriminar com base na orientação sexual e identidade de género dos candidatos.

No tema da economia, Biden pediu às agências que prolongassem as moratórias sobre as execuções das hipotecas, pelo menos, até ao fim do mês de março. Outra ordem visa prorrogar a pausa já existente no pagamento de empréstimos e juros aos estudantes até ao dia 30 de setembro.

Em relação ao seu próprio governo, Biden estabeleceu regras éticas que visam “restaurar e manter a confiança na administração”, ordenando que todos os seus nomeado assinem esta promessa ética. O mais recente presidente congelou ainda as regulações colocadas em prática pelo seu antecessor, de forma a avaliar aquelas que se devem manter.