Amnistia Internacional alerta para “graves ameaças” a floresta protegida no Camboja

A Amnistia Internacional alertou hoje para “graves ameaças” à floresta tropical de Prey Lang, no Camboja, devido à desflorestação, no dia em que se assinala um ano desde a proibição da entrada de ativistas naquele santuário de vida selvagem.

Em comunicado, a Amnistia Internacional (AI) indicou que a extração ilegal de madeira, a principal causa da desflorestação em Prey Lang, “continua a um ritmo acelerado”, citando dados de monitorização remota analisados pelo organização.

“Enquanto as autoridades cambojanas impedem a Rede Comunitária de Prey Lang e os defensores ambientais de protegerem o santuário de vida selvagem de Prey Lang, os madeireiros ilegais estão a desflorestar impunemente”, acusou o diretor do departamento de Crises e Meio Ambiente da AI, Richard Pearshouse, citado na nota.

Na semana passada, o Ministério do Ambiente do Camboja rejeitou um pedido da Rede Comunitária de Prey Lang para a realização, esta quinta-feira, da tradicional cerimónia anual de bênção da árvore naquele santuário, de acordo com a AI.

Os membros da organização, composta maioritariamente por indígenas Kuy, já tinham sido impedidos de celebrar a cerimónia no ano passado, tendo sido igualmente “proibidos de entrar no santuário da vida selvagem para conduzir patrulhas comunitárias”, denunciou a Amnistia.

Segundo a organização, os defensores ambientais têm sido alvo de perseguição sistemática pelas autoridades cambojanas, denunciando a detenção, no início deste mês, de cinco pessoas, “incluindo o conhecido ativista Ouch Leng, numa altura em que se encontravam a investigar a extração ilegal de madeira em Prey Lang”.

Os ativistas só foram libertados três dias depois, “mas para isso tiveram de assinar um documento em que declaravam que não voltariam a entrar na floresta sem a autorização do governo”, precisou a AI.

De acordo com a organização, vários grupos ambientalistas, incluindo a Rede Comunitária de Prey Lang, vivem sob a ameaça de serem acusados de operar de forma ilegal, ao abrigo da Lei de Associações e Organizações Não-Governamentais (ONG) do Camboja, que exige o registo obrigatório das associações.

“Desde a sua introdução, em 2015, o diploma tem sido utilizado para restringir o trabalho [dos ativistas] e punir atores independentes da sociedade civil”, acusou a AI, apontando que “a exigência de registo obrigatório viola as obrigações internacionais de direitos humanos”.

A AI acusou ainda as autoridades de detenções arbitrárias nos últimos meses de vários ativistas, incluindo três defensores ambientais do grupo Mother Nature Cambodia, Thun Ratha, Long Kunthea e Phuong Keorasmey, que continuam em prisão preventiva.

“Todos são reconhecidos como prisioneiros de consciência pela Amnistia Internacional”, disse a AI.

A Amnistia alertou ainda para uma nova ameaça ao santuário de vida selvagem, um projeto apresentado em dezembro último que prevê a construção de uma linha de transmissão de energia com uma extensão de 299 quilómetros, entre Phnom Penh e a fronteira com o Laos, que vai atravessar Prey Lang e pode implicar “novas ações de desflorestação”.

Designado em 2016 como santuário de vida selvagem, Prey Lang tem aproximadamente 500 mil hectares e estende-se por quatro províncias do Camboja.

Mais de 250 mil pessoas vivem no santuário ou nas suas imediações, a maioria de etnia Kuy, que vê na floresta “uma parte crucial da [sua] vida, cultura e espiritualidade”.

A legislação do Camboja e o direito internacional “garantem o direito das comunidades locais e dos povos indígenas a participar na gestão sustentável e na conservação das áreas protegidas”, recordou a AI.