Anacom identifica interesse crescente nas faixas dos 1.500 MHz e 26 GHz após consulta ao mercado

A Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações identificou, junto do mercado, um interesse crescente na utilização da faixa dos 1.500 MHz para o reforço da capacidade das redes de banda larga móvel, bem como na faixa dos 26 GHz (GigaHertz), que ainda não foi disponibilizada.

Em causa está uma consulta pública sobre a disponibilização de espetro para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, que terminou em novembro do ano passado e cujos resultados foram publicados pelo regulador esta quinta-feira em relatório.

Por outro lado, a faixa dos 42 GHz registou, de acordo com o apurado na consulta ao mercado, um interesse reduzido. Segundo a Anacom, que poderá avançar com uma auscultação ao mercado para clarificar o interesse e tipo de utilização a conceder a esta faixa no futuro, a justificação estará relacionada com a “baixa maturidade tecnológica da faixa”.

Quanto à faixa dos 700 MHz, a entidade liderada por Sandra Maximiano pondera disponibilizar o espectro que não foi atribuído no Leilão 5G realizado em 2021, “possivelmente antes de se proceder à atribuição de outras faixas de frequências”, sublinha. “Relativamente à parte da faixa dos 700 MHz, designada de duplex gap, esta Autoridade continuará a monitorizar a evolução do ecossistema que permite a sua utilização para vários serviços, incluindo para serviços de comunicações eletrónicas, em concreto para ligações descendentes com vista ao reforço da capacidade das redes de banda larga”, é referido no relatório.

A Anacom acrescenta, ainda, que “sobre as demais faixas de frequências que foram objeto da consulta, e sem prejuízo do referido a respeito do processo de renovação de alguns direitos que caducam a curto e médio prazo, a eventual colocação no mercado dessas faixas tenderá a ser efetuada faseadamente agregando num primeiro momento aquelas em que o mercado manifesta maior apetência numa exploração a médio prazo e posteriormente as demais faixas de frequência, na medida em que também exista interesse do mercado”.

Recuando à faixa dos 1.500 MHz, a Anacom indica, no mesmo documento, que “irá ponderar as decisões a adotar” para responder ao aumento do interesse que apurou ao ouvir o mercado. E admite o mesmo para a dos 26 GHz. “Em face das várias utilizações que a consulta pública evidenciou relativamente a esta faixa de frequências, a Anacom irá ponderar qual o modelo de atribuição que poderá ser mais adequado para a faixa em causa, designadamente compatibilizando uma eventual reserva de parte da mesma para “verticais” e a disponibilização para os serviços de comunicações eletrónicas prestados pelos operadores móveis”, refere no mesmo relatório.

Quanto à possível renovação dos direitos existentes nas faixas de frequências 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz e 2,6 GHz – que vigoram até 2027 para uma parte das faixas e 2033 para outras -, a entidade reguladora portuguesa “entende que qualquer decisão de não renovação de DUER [direito de utilização do espectro de radiofrequências] deve ser feita com suficiente antecipação e num contexto que garanta que uma disponibilização do espectro ao mercado não provocará comportamentos estratégicos que não possam ser adequadamente mitigados. Com este contexto, e sem prejuízo das análises que esta Autoridade vier a fazer, por sua iniciativa ou perante um pedido concreto, os direitos que expiram em 2027 estão objetivamente numa circunstância distinta daqueles que terminam em 2033.

A Anacom iniciou, no final de 2021, uma consulta ao mercado sobre a utilização da faixa 26 GHz, com “capacidade ultra-elevada”, anunciando, no ano seguinte, que apurou “um interesse significativo” nessa matéria.

No plano plurianual de atividades para 2025-2027 , a autoridade reguladora indica que pretende “desenvolver medidas que permitam a disponibilização atempada e eficiente de espetro ao mercado, designadamente nas faixas dos 700 MHz e 26 GHz”.