O Estado angolano vai avançar com a privatização de oito unidades hoteleiras das redes BINA e UI, como aprovado pelo Presidente da República em abril.
Localizados nas províncias de Bengo, Lunda Sul (ativo para trespasse do negócio), Namibe, Uíge e Zaire, os hotéis serão alienados na modalidade de cessão de direito de exploração e gestão, com opção de compra. O período para cessão dos ativos está intervalado entre 10 e 12 anos.
A privatização dos oito hotéis – de 3 e 5 estrelas – insere-se no Programa e Privatizações (PROPRIV) do Estado angolano, que foi estendido até 2026 e que tem o turismo como um dos seus trunfos.
Em declarações ao Jornal Económico (JE), Álvaro Fernão, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), refere que a operação em curso “reafirma o compromisso com a dinamização da economia”, enquanto abre “espaço e condições para que o setor privado opere, cresça e se desenvolva”. “Trata-se de uma estratégia coerente com o esforço de racionalização e optimização do património público”, acrescentou. Para Álvaro Fernão, “o lançamento do concurso marca mais do que a privatização de ativos – é um convite claro ao investimento num sector com enorme potencial de crescimento: o turismo”.
O IGAPE, mandatado pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, para conduzir o processo, espera “atrair operadores qualificados e investidores estratégicos que vejam nestas unidades hoteleiras uma oportunidade real de negócio, capaz de gerar valor sustentável, emprego e impacto local”, adianta.
Ainda segundo o mesmo responsável, o lançamento do concurso de privatização dos hotéis “marca mais do que a privatização de ativos – é um convite claro ao investimento num sector com enorme potencial de crescimento: o turismo”, uma área-chave para a qual o Governo tem tentado atrair investimento.
Sobre os empreendimentos levados a concurso, Álvaro Fernão, que esteve à frente da Direção Nacional da Contabilidade Pública (DNCP), observa a “forte vocação turística e económica” das regiões onde estão localizados. “Representam ativos prontos para operar, com boas localizações e infraestruturas modernas. O objetivo é claro: trazer eficiência de gestão, inovação e novas dinâmicas ao setor, com o setor privado a assumir um papel central”.
O procedimento do concurso limitado por prévia qualificação foi aprovado pela ministra das Finanças em meados de junho, de acordo com o despacho consultado pelo JE.
A previsão para o arranque do leilão eletrónico é o dia 20 de agosto, avançou o Presidente do IGAPE.
Edição do Jornal Económico de 4 de julho.
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