Antigo escritório de Montenegro alvo de processo-crime relacionado com maior obra pública de Espinho

O antigo escritório de Luís Montenegro é alvo de um processo-crime relacionado com aquela que é a maior obra pública adjudicada em Espinho, noticia esta sexta-feira o Expresso. Segundo o semanário, em causa está a requalificação do canal ferroviário daquela cidade, que envolve também a construção de um parque de estacionamento subterrâneo de 400 lugares, obra lançada pelo social-democrata Joaquim Pinto Moreira em 2017.

Na altura, o empreiteiro Alexandre Barbosa Borges ofereceu uma proposta sete mil euros abaixo do preço-base, acabando por isso a ser o único concorrente admitido a concurso através da empresa ABB. Adjudicada por 12,4 milhões de euros, a obra arrisca-se, contudo, a derrapar 73,2%, ou seja, mais 9 milhões do que o previsto.

De acordo com o noticiado pelo Expresso, o escritório de Luís Montenegro (SP&M) produziu vários pareceres jurídicos em nome da autarquia para resolver os diferendos entre a equipa de fiscalização da obra e a empresa ABB, sendo que, alguns desses pareceres foram favoráveis ao empreiteiro. Um dos quais, especifica o semanário, foi assinado em maio de 2020 pelo atual primeiro-ministro. Em causa estava uma reclamação apresentada pelo empreiteiro Alexandre Barbosa Borges que teve como consequência a aprovação, por parte do executivo camarário de Pinto Moreira, a aprovar mais 116 mil euros.

Contactado pelo semanário, o gabinete do primeiro-ministro afirmou que “só muito excecionalmente e por razões de necessidade concreta (….) é que o Dr. Luís Montenegro interveio em trabalhos com esse cliente, que não acompanhava regularmente.” “Todo o trabalho da sociedade de advogados foi elaborado para a Câmara Municipal e defendendo sempre (…) o interesse do município”, garantiu.

Ainda de acordo com a notícia, o inquérito-crime que visa o antigo escritório de Luís Montenegro e o empreiteiro teve origem numa denúncia anónima entregue em janeiro de 2023 na Procuradoria Geral da Republica e no DIAP Regional do Porto. Três dias depois de Pinto Moreira ter sido detido por suspeitas de corrupção no âmbito da Operação Vórtex.