António Costa defende “mecanismo permanente de resposta às crises”

O primeiro-ministro defende que a criação de “um mecanismo permanente de resposta às crises e não estar a criar para cada crise um mecanismo transitório”. No debate preparatório do Conselho Europeu, na Assembleia da República, António Costa considerou “essencial” que a União Europeia reutilize cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida, mas ainda não gasta.

“São necessárias respostas pragmáticas e urgentes para a crise que estamos a viver. E há uma resposta possível que não exige nova emissão de dívida, mas, simplesmente, a utilização de dívida já emitida pela União Europeia e ainda não utilizada pelos Estados-membros”, disse António Costa.

“Esses 200 mil milhões de euros podem ser reutilizados para apoiar diretamente empresas e, em particular, empresas que são utilizadoras intensivas de energia (…) É possível mobilizar pragmaticamente esses recursos já disponíveis e que os Estados poderiam recorrer, bastando para tal aumentar as elegibilidades”, acrescentou o primeiro-ministro.

Costa explicou ainda que, no caso de Portugal, esta proposta “permite que, no âmbito do PRR, se possa mobilizar cerca de 12 mil milhões de euros de empréstimos que não estamos a utilizar e que poderíamos mobilizar para apoiar na medida do necessário as nossas empresas maios impactadas pelo custo de energia”.

O primeiro-ministro alertou ainda que a União Europeia deve “aprender” com as últimas crises, porque os resultados foram melhores quando deu “uma resposta de solidariedade”.

O debate era sobre a reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira em Bruxelas, mas André Ventura voltou a criticar a ministra Ana Abrunhosa por causa das incompatibilidades. O líder do Chega questionou António Costa sobre se “mantém a confiança” na ministra. “Isto é uma trapalhada”, disse. O primeiro-ministro acabou por não responder e ignorou a polémica com a lei das incompatibilidades.

As críticas mais pesadas ao Governo vieram do lado do Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua considerou que não baixar o IVA da eletricidade é “puro sadismo político” e defendeu que António Costa “não conseguiu explicar a um país onde mais de um milhão e meio de pessoas passa frio no inverno porque se recusa a descer o IVA da luz e do gás”.

A deputada bloquista disse ainda que os discursos de Fernando Medina sobre a necessidade de contenção orçamental são de “fazer inveja a ex-ministros da direita”.

Costa respondeu ao Bloco de Esquerda e rejeitou que este seja um “orçamento de contenção”. O primeiro-ministro defendeu que os apoios dados às famílias e as empresas são de “oito mil milhões de euros” e não se pode “chamar a isto contenção”.