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António Costa defende que se “destruam os fantasmas da regionalização”

“É preciso destruir os fantasmas da regionalização, para que o país possa um dia pronunciar-se de novo sobre este tema, sem temores de aumento de despesa, multiplicação de lugares, etc. Porque é que os cidadãos não hão-de eleger os seus representantes regionais se já conseguimos que os autarcas o fizessem?”, questionou o primeiro-ministro.
  • António Costa
29 Outubro 2020, 15h31

O primeiro-ministro António Costa considerou esta quinta-feira, no discurso no âmbito da tomada de posse dos presidentes e vice-presidentes das cinco comissões de coordenação de desenvolvimento regional (CCDR) que decorreu em Coimbra, que se devem destruir os fantasmas da regionalização mas que esse processo tem que ser feito passo a passo.

“É preciso destruir os fantasmas da regionalização, para que o país possa um dia pronunciar-se de novo sobre este tema, sem temores de aumento de despesa, multiplicação de lugares, etc. Porque é que os cidadãos não hão-de eleger os seus representantes regionais se já conseguimos que os autarcas o fizessem?”, questionou o primeiro-ministro.

António Costa salientou que, apesar de se ter dado “um passo importante para a democratização das instâncias regionais”, é preciso pensar agora na descentralização administrativa, vista pelo chefe do Governo como fundamental

“Um passo fundamental foi o facto de deixarem de serem nomeadas pelo Governo e eleitas. Este é um modelo equilibrado e adaptado ao tempo de hoje. Este modelo provou bem e teve grande adesão por parte dos autarcas, houve uma fortíssima mobilização”, reconhece o governante.

No entanto, António Costa considerou Portugal tem que se preparar para o próximo passo, mencionando a necessidade de alargamento das competências das CCDRs e a integração de competências como a saúde, educação, entre outras.

Dez mil autarcas portugueses elegeram a 13 de outubro os presidentes e um dos vice-presidentes das cinco comissões de coordenação de desenvolvimento regional em que se divide o território de Portugal Continental (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), mantendo o Governo o poder de designar o segundo vice-presidente tal como até agora nomeava todos os responsáveis. As eleições indiretas para estes órgãos, cuja relevância será exponenciada pela chegada dos 15,5 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, implicam que os presidentes das câmaras municipais, vereadores, membros das assembleias municipais e presidente de juntas de freguesia elejam os futuros responsáveis pelas CCDR, que se apresentam em listas resultantes de acordos entre o PS e o PSD na qualidade de principais forças políticas no poder local.

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