António Costa estreia-se em cimeiras com os países dos Balcãs Ocidentais

A primeira cimeira presidida pelo novo presidente do Conselho Europeu, António Costa, juntou esta quarta-feira em Bruxelas líderes da União Europeia e dos Balcãs Ocidentais – que têm em vista a sua entrada no bloco dos 27. Com muitos analistas a colocarem sérias dúvidas de que esse alargamento algum dia venha a efetivar-se – como é o exemplo do embaixador Francisco Seixas da Costa – Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Kosovo (e Turquia) ainda têm essa expectativa.

A agenda era densa e a promessa era clara: “O atual contexto geopolítico exige que seja dado um novo impulso ao trabalho da União com os países da região”, segundo a carta-convite enviada aos chefes de Governo e de Estado europeus por António Costa.

Os principais temas em debate passaram pelo reforço da integração UE-Balcãs Ocidentais através do plano de crescimento; o aprofundamento do compromisso político e estratégico da UE com os Balcãs Ocidentais, em vários domínios, incluindo a política externa e de segurança; a construção de uma base económica para o futuro e a atenuação do impacto da guerra da Rússia contra a Ucrânia; e a cooperação em matéria de gestão da imigração, luta contra a corrupção e criminalidade organizada.

Oficialmente, a UE está empenhada em aproximar mais os parceiros dos Balcãs Ocidentais do bloco durante o processo de alargamento. Em diferentes domínios de intervenção, já se deu início à integração gradual dos Balcãs Ocidentais, “preparando o terreno para a adesão e trazendo benefícios concretos aos cidadãos”, refere o Conselho.

“Lançado em 2023, o plano de crescimento visa uma maior integração dos parceiros dos Balcãs Ocidentais no mercado único da UE através do avanço da cooperação económica regional, bem como incentivar as reformas necessárias relacionadas com a UE. O plano de crescimento tem potencial para duplicar o crescimento económico na região ao longo da próxima década e acelerar a convergência socioeconómica entre os Balcãs Ocidentais e a UE, desde que os parceiros executem as reformas relacionadas com a UE que definiram nos respetivos programas de reformas.”

O Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais quer aprofundar o compromisso político e estratégico da UE com os Balcãs Ocidentais em vários domínios, mas também o posicionamento político e estratégico com os parceiros dos Balcãs Ocidentais em áreas como a política externa e de segurança, a segurança e defesa, a cooperação e a resiliência no que toca a ameaças híbridas e ciberameaças, a fim de combater a ingerência estrangeira e a desinformação, além de promover contactos interpessoais e medidas para os jovens através da investigação, inovação, educação e políticas sociais.

O encontro arrancou ao final da tarde desta quarta-feira com uma receção oficial conduzida por António Costa e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que também marcará presença.

Vale a pena recordar que, em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos. A Eslovénia veio a seguir – dando mostras de que a Alemanha fez o ‘trabalho de casa’: os dois países a estrearem a entrada eram potencialmente importantes mercados para a indústria germânica.

Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, além de que as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte foram iniciadas em julho de 2022 e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão em dezembro de 2022.

Diferentes desentendimentos e preocupações têm presidido à entrada. O principal deles será com certeza os problemas entre a Sérvia e o Kosovo (que declarou unilateralmente independência dos sérvios em 2008) – que, por diversos momentos na última década, estiveram próximos de redundar numa guerra aberta entre os dois países. Os problemas são de tal ordem que nem todos os países da União reconheceram ainda a independência do Kosovo.

Entretanto, desde a guerra na Ucrânia, a Sérvia tem tido posições pró-russas que claramente a afastam da possibilidade de entrar na União. Os responsáveis do bloco tudo têm feito para demover os sérvios e aproximá-los da posição do bloco sobre a matéria, mas o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, tem resistido. Aliás, sendo os Balcãs constituídos em larga percentagem por eslavos, a estratégia de distanciamento face à Rússia parece ser, em grande medida, uma luta perdida.

Uma análise rápida das notícias da imprensa dos países da adesão permite concluir com grande evidência que essa adesão já teve mais adeptos – e nem sequer é precisa uma comparação com o que se passa na Geórgia. O caso mais evidente volta a ser o da Sérvia, mas também na Bósnia-Herzegovina há uma forte corrente que é desfavorável à adesão – precisamente a República Srpska (uma das três regiões que formam a federação), intimamente ligada à Sérvia e declaradamente pró-russa.

Desde 2018, realizam-se cimeiras regulares entre a UE e os Balcãs Ocidentais, sendo que a última decorreu em Bruxelas em dezembro de 2023.