António Costa segura Mário Centeno no Governo e reafirma “confiança pessoal e política”

O primeiro-ministro, António Costa, mantém a confiança no ministro das Finanças, Mário Centeno, que se manterá no cargo. Os dois governantes estiveram reunidos de emergência esta noite em São Bento, depois da crítica pública do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao ministro na sequência da transferência de 850 milhões de euros para a injeção de capital no Novo Banco.

“O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno”, afirma o gabinete de António Costa, em comunicado divulgado após o encontro.

A reunião que o Governo enquadrou como de trabalho “para preparação” do Eurogrupo e da “definição do calendário do Orçamento suplementar” que o Governo apresentará ao Parlamento durante o mês de junho, serviu para esclarecer as questões em torno da polémica sobre o Novo Banco.

“Nesta reunião ficaram ainda esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento do Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou”, refere o comunicado do Governo, divulgado após a reunião.

O Governo afirma ainda que na reunião ficou também “confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019 para além da supervisão do Banco Central Europeu foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo”. O Governo indica que foram auditadas em primeiro lugar, pela Ernst & Young, auditora oficial do banco; em segundo lugar, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco, composta pelos Dr. José Bracinha Vieira e pelo Dr. José Rodrigues de Jesus; e ainda pelo agente verificador designado pelo Fundo de Resolução, Oliver Wyman.

“Este processo de apreciação das contas do exercício de 2019, não compromete a conclusão prevista para julho da auditoria em curso a cargo da Deloitte e relativa ao exercício de 2018, que foi determinada pelo Governo nos termos da Lei no 15/2019, de 12 de fevereiro”, refere o Governo.

A polémica agudizou-se com as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa e dos vários partidos ao longo do dia. Em causa está o facto de no debate parlamentar da semana passada, António Costa ter assegurado ao Bloco de Esquerda que as transferências para o Novo Banco apenas seriam feitas depois dos resultados da auditoria em curso, porém o Ministério das Finanças tinha autorizado o pagamento de 850 milhões de euros ao Fundo de Resolução para a injeção de capital na instituição liderada por António Ramalho no dia anterior.

O ministro das Finanças já admitiu ter havido uma “falha de comunicação” com o primeiro-ministro e esta quarta-feira voltou a afirmar no Parlamento que cumpriu o que estava estipulado no contrato e garantiu que a decisão “não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros”. O tema aqueceu o debate quer na Comissão de Orçamento e Finanças, quer no debate parlamentar, recebendo críticas de todos os partidos, especialmente do PSD, com Rui Rio a dizer que Mário Centeno não tinha “condições para continuar no Governo”.

Também o Presidente da República disse que António Costa “esteve muito bem” ao remeter nova transferência para o Novo Banco para depois de se conhecerem as conclusões da auditoria em curso. “Havendo uma auditoria cobrindo o período ate 2018, auditoria que eu tinha pedido há um ano, faz todo o sentido o que disse o senhor primeiro-ministro no Parlamento. É politicamente diferente estar a assumir responsabilidades dias antes das conclusões de uma auditoria, ou a auditoria ser concluída dias antes do Estado assumir responsabilidades. Estava anunciado para maio o processo conclusivo da auditoria cobrindo 2000 a 2018”, disse aos jornalistas à margem de uma visita à Autoeuropa, esta quarta-feira.

Ao final do dia, o PS reagiu ao apelo à demissão de Mário Centeno feita por Rui Rio dizendo que o líder do PSD “entrou em teorias da conspiração” porque “quis desviar a atenção” das responsabilidades do Executivo de Passos Coelho no processo de resolução do Banco Espírito Santo. João Paulo Correia elogiou o “trabalho notável” que o ministro das Finanças “tem feito ao serviço do país”, mas não comentou as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.

(Atualizado às 23h40)