António Costa volta a rejeitar responsabilidade política na partilha de dados com a Rússia

O primeiro-ministro comentou esta segunda-feira um dos assuntos que marca a ordem do dia em Portugal, afirmando que “qualquer violação da proteção de dados é grave, felizmente esta aberta uma auditoria com o presidente da Câmara de Lisboa e com a CNPD”.

À saída da cimeira da NATO, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a rejeitar responsabilidades políticas sobre a partilha de dados de cidadãos russos por parte da Câmara Municipal de Lisboa (CML) a Moscovo, sublinhando que a responsabilidade é da autarquia ainda que considere que a competência foi “mal transferida para as câmaras”.

O líder do Governo comentou esta segunda-feira um dos assuntos que marca a ordem do dia em Portugal, a partilha de informação sobre cidadãos que se manifestaram contra o Kremlin em Lisboa, afirmando que “qualquer violação da proteção de dados é grave, felizmente esta aberta uma auditoria com o presidente da CML e com a Comissão Nacional para a Proteção de Dados em Portugal”.

António Costa acrescenta que “creio que é muito claro de que não havia nenhuma prática da CML ou que havia delação às autoridades russas, como se a CML fosse um centro de espionagem do senhor Putin para os seus opositores”. Sobre o tempo que passou como presidente da CML, Costa refere que “não soube de nenhum caso semelhante” e adianta que o atual Executivo “apresentará, em setembro, uma proposta de lei para rever a legislação”.

Quanto ao recuar no desconfinamento, António Costa mantém a convicção de que os portugueses são responsáveis para evitar a medida, mas alerta que “sempre que a pandemia nos exigir as restrições da liberdade teremos de o fazer para proteger a saúde, que se impõe a tudo o resto”.

A adoção do certificado digital Covid-19 foi outra das questões abordadas aos jornalistas, a partir de Bruxelas. O primeiro-ministro considera que o certificado, que estará operacional até ao final do mês, é “inclusivo” e aplica-se a “pessoas que estão vacinadas, às pessoas que tenham estado doentes e que estejam recuperadas e às pessoas que tenham testado negativo”. Costa sublinha a importância do certificado para a retoma de muitas atividades, e considera que é a forma “racional” de regressar à normalidade.

Em relação à cimeira da NATO, António Costa explica que se tratou meramente de uma “reunião proclamatória” que, segundo o governante português, serviu para dizer “que a América esta claramente com a Europa e está apostada em reforçar aquele que é o futuro desta organização”.

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