Apagão: Plano de reforço da segurança da rede elétrica ascende a 400 milhões

O Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, na sequência do apagão ibérico de 28 de abril, vai ascender a 400 milhões de euros e prevê 31 medidas, anunciou hoje a ministra do Ambiente.

“No seu conjunto, estas medidas implicam um investimento na ordem dos 400 milhões de euros, nem todas irão à tarifa, algumas são de fundos europeus”, avançou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência de imprensa, no ministério, em Lisboa, no dia em que se assinalam três meses do ‘apagão’ elétrico que afetou Portugal e Espanha, em 28 de abril.

A governante garantiu que estas 31 medidas, algumas já implementadas, terão um impacto residual em termos de tarifa, estimando que por cada 25 euros de fatura de eletricidade, se verifique um aumento de um cêntimo, ou seja, de 0,04%.

Entre as medidas, estão a agilização do investimento de 137 milhões de euros para o reforço da capacidade de operação e controlo da rede elétrica, que já estavam previstos pela REN – Redes Energéticas Nacionais e aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), através da aprovação de uma autorização autónoma para que possa ser executado “o mais rapidamente possível”.

Adicionalmente, o plano prevê o lançamento de um leilão para baterias de armazenamento, até 2026, e ainda apoios no valor de 25 milhões de euros para melhorar a capacidade de resposta das infraestruturas críticas, como hospitais, dotando-as, por exemplo, de painéis fotovoltaicos e baterias.

“Claro que podíamos aumentar as medidas que estamos a fazer aqui, mas iríamos pagar mais, é sempre um balanço que fazemos, […] pensamos que estas são as medidas suficientes para aumentar a segurança operacional da rede sem impacto significativo nas tarifas dos portugueses”, salientou a ministra.

No final de junho, a ministra do Ambiente e Energia avançou que iria apresentar um conjunto de medidas face ao apagão de abril, embora ainda não fosse conhecido o relatório final com as causas do evento.

Maria da Graça Carvalho indicou, na ocasião, que o Governo pretende ver aumentada a capacidade de armazenamento de eletricidade, estando por isso a trabalhar num “plano nacional de armazenamento”, que, adiantou, tanto pode compreender o armazenamento químico, através de baterias, como hídrico, através da capacidade das barragens.

Outra das medidas a apresentar consiste na alteração aos sistemas de controle da rede elétrica, com uma maior informatização e utilização dos dados, passando a haver “um sistema único de recolha de dados”.

No início desta semana, foram conhecidas as conclusões da reunião de 15 de julho do grupo de peritos da Rede Europeia de Operadores de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E), que investiga o colapso da rede ocorrido, que apontaram como causa mais provável um aumento de tensão em cascata — observados no sul de Espanha na fase final do incidente — seguidos de desligamentos súbitos de produção, sobretudo em instalações renováveis, e conduziram à separação elétrica da Península Ibérica em relação ao sistema continental, com perda de sincronismo e colapso da frequência e tensão.

Este tipo de perturbação nunca tinha sido identificado como causa de apagão em nenhum ponto da rede europeia.

Durante o incidente, os planos automáticos de resposta foram ativados em Portugal e Espanha, como previsto nos regulamentos europeus, mas não conseguiram evitar o colapso da rede.

Embora o prazo legal para produzir o relatório factual sobre o incidente seja 28 de outubro de 2025, seis meses após o incidente, o painel de peritos pretende entregá-lo antes.

Este será seguido de um relatório final, com recomendações à Comissão Europeia e aos Estados-membros, que deverá ser entregue dois a três meses depois.