APDC recomenda ao Governo criação da figura do ‘Chief Information Officer’ do Estado

A APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações apresentou, no início do 33.º Digital Business Congress, um “contributo de governação” para o desenvolvimento de país, materializado num conjunto de medidas entre as quais recomenda ao Governo a criação da figura de CIO (Chief information officer) do Estado.

Dada a conhecer pelo presidente da associação, Rogério Carapuça, minutos antes da intervenção da ministra da Juventude e da Modernização, a visão estrutura-se em seis pilares: incentivos ao crescimento económico sustentado e territorialmente equilibrado, promoção do talento, adoção da tecnologia, funcionamento do mercado, simplificação do Estado e cibersegurança.

Uma das medidas previstas no pacote prende-se com a nomeação de um CIO (chief information officer) do Estado, ou até de um CDO (chief digital officer), num cenário mais “ambicioso”, qualificou o presidente da APDC. Esta figura será responsável pela coordenação transversal de todas as políticas de digitalização do país, evitando repetições e antagonismos entre áreas.

A segunda medida no campo da digitalização, continuou o mesmo dirigente, diz respeito à “adoção sistemática e determinada do princípio once only (apenas uma vez)”, já estabelecido pela Comissão Europeia em regulamento. “Já está em vigor e é necessário cumprir”, alertou. Nesse sentido, o Estado não deverá solicitar aos cidadãos e às empresas informações de que já disponha.

“A nossa economia tem de criar mais valor. As nossas empresas têm de crescer, de desenvolver negócios de maior valor acrescentado. Não é possível distribuir valor quando não se cria. E o nosso problema é um problema de criação de valor,” acrescentou, defendendo que o Estado português deve ser “mais simples e mais eficiente”.

“Se olharmos para o indicador DESI [Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade] da Comissão Europeia, estamos no lugar imediatamente abaixo da média europeia. Somos o primeiro dos últimos. Temos de ser um dos primeiros. Por isso, a visão que desenvolvemos é ser um dos primeiros nos próximos oito anos: duas legislaturas e o tempo suficiente para as tarefas que existem tempo desenvolverem”, explicou.

No início do evento, a ministra da Modernização pronunciou-se sobre “a oportunidade única que a revolução tecnológica oferece”, defendendo que os benefícios da transição digital devem ser “distribuídos de forma justa”,