Apenas 600 pais trabalharam a meio tempo durante licença parental

Apenas 600 pais combinaram a licença parental com trabalho a tempo parcial, recebendo metade do subsídio e do salário. A medida integra a Agenda do Trabalho Digno desde maio de 2023, mas somente 0,23% dos pais pediram licença inicial ou alargada, revela o jornal “Público” esta quarta-feira.

Esta medida foi apresentada como uma forma de incentivar o regresso ao mercado de trabalho das mulheres após o nascimento de uma criança e a partilha das responsabilidades com o pai, mas até ao momento, teve pouca utilização.

Recorde-se que em maio de 2023, o Governo aprovou um pacote de medidas relacionadas com as licenças parentais, incentivando a partilha entre pai e mãe de forma a regulamentar a Agenda do Trabalho Digno por áreas.

As medidas foram aprovadas pelo anterior Governo e são aplicadas a quem tem licenças em curso, tendo o diploma sido aprovado, promulgado e publicado em Diário da República.

Após 120 dias consecutivos de gozo da licença, os pais podem conjugar os restantes dias da licença com trabalho a tempo parcial, ou seja, passando metade do dia com o filho e a outra metade do trabalho.

No limite, usando este novo mecanismo (disponíveis para pais e mães), a licença inicial pode durar 240 dias. Neste caso, os progenitores recebem 50% do valor do subsídio completo, ao qual se soma 50% da remuneração.