[weglot_switcher]

Apoios para “Garantir Cultura” estarão disponíveis até ao fim do mês

“Até ao final de fevereiro estarão disponíveis os requerimentos e a plataforma necessários para o Garantir Cultura”, afirmou esta terça-feira Graça Fonseca. Este apoio referido pela ministra da Cultura tem uma dotação total de 42 milhões de euros e foi apresentado inicialmente a 14 de janeiro. 
  • Cristina Bernardo
2 Fevereiro 2021, 16h50

A plataforma do programa Garantir Cultura, onde todas as estruturas e profissionais da cultura nacional poderão aceder aos apoios, estará disponível até ao final deste mês, revelou esta terça-feira a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na audição parlamentar da Comissão de Cultura e Comunicação.

“Até ao final de fevereiro estarão disponíveis os requerimentos e a plataforma necessários para o Garantir Cultura”, afirmou Graça Fonseca. Este apoio referido pela ministra da Cultura tem uma dotação total de 42 milhões de euros e foi apresentado inicialmente a 14 de janeiro.

Em resposta ao Partido Socialista, a ministra garantiu que o valor dotado para este programa não está inscrito no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), acrescendo ao valor disponível para o sector inscrito no OE2021.

A ministra da Cultura voltou a referir que este é um “apoio universal, a fundo perdido e não concursal”, tendo então como destinatários todos os trabalhadores e empresas que se encontram a sofrer com o confinamento e impacto causado pela pandemia, nomeadamente autores, técnicos, salas de cinema independentes e também agentes.

De acordo com Graça Fonseca, o programa divide-se em “dois subprogramas com objetivos bem delimitados”. “Um primeiro, através de fundos comunitários que abrangerá principalmente o tecido empresarial como micro, pequenas e médias empresas e um segundo, através do Fundo de Fomento Cultural, para entidades artísticas e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial”.

Graça Fonseca esclareceu ainda que 30 milhões de euros correspondem aos fundos comunitários e 12 milhões ao Fundo de Fomento Cultural.

Estes dois subprogramas “terão como principal propósito a criação e programação culturais, em áreas tão distintas como as artes performativas, artes visuais, o cinema, o livro, a museologia, arquitetura, design, a música, e todas as áreas do sector da cultura”, sublinhou a ministra perante os deputados presentes na Assembleia da República.

Em resposta aos deputados, a ministra sublinhou que “nenhum destes apoios de emergência impedirá alguma entidade de se candidatar aos normais apoios do Ministério da Cultura”, uma vez que se trata de um programa a fundo perdido, o que permite acumular com outros apoios já existentes.

Com dois grandes objetivos, o Garantir Cultura quer “apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação”, e ainda dar “apoio a pessoas singulares e entidades de todos os sectores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico”.

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.