“As mulheres têm uma moral fiscal mais elevada do que os homens, de acordo com a OCDE”
“As mulheres têm uma moral fiscal mais elevada do que os homens”, afirmou esta quarta-feira Clotilde Celorico Palma, professora do ISCAL, levando à conferência do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, onde é árbitra, números da OCDE.
E de que fatores dependem a moral tributária, que se traduz na vontade intrínseca para o pagamento dos impostos e que varia nas diversas regiões do mundo?
“O fundamental é sentir a pertença a um Estado de direito democrático. Depois, a confiança nas instituições e no Governo. Normalmente, as pessoas, mais velhas têm uma maior moral fiscal. As mulheres têm uma moral fiscal mais elevada do que os homens, exceto em África, devido ao facto de existem diversas vendedoras ambulantes de comércio local e informal. E a religião. As pessoas religiosas também têm um nível mais elevado de moral fiscal”, ouve-se no perfil traçado por Clotilde Celorico Palma, aludindo a um estudo da OCDE.
Nos últimos anos, tem sido notória a maior atenção dada pela OCDE e pela União Europeia (UE) a este tema, sobretudo em períodos de crise, assinalou, que é trabalhado essencialmente logo na infância.
De acordo com a antiga inspetora da Autoridade Tributária (AT), os temas da cidadania e literacia têm sido encarados sobretudo “sob o ponto de vista da literacia financeira no sentido amplo e não no sentido mais focado na literacia fiscal”. “A literacia fiscal prende-se com a questão da cidadania, educação e moral tributária. São conceitos interligados e que dizem respeito a todos enquanto contribuintes e cidadãos, sempre numa perspetiva de Contrato social entre o Estado e o cidadão.
Segundo Clotilde Celorico Palma, estas questões “devem envolver vários agentes, não só a administração tributária”. Como a academia e outras entidades, entre as quais a Ordem dos Contabilistas Certificados, “que tem contribuído muito para esta temática”, destacou.
“Devemos ver esta questão numa perspetiva holística. E ver numa perspetiva holística implica que tenhamos um plano para a cidadania fiscal. O Brasil é apontado como exemplo neste contexto. Têm um plano nacional e os vários estados têm planos específicos”, sublinhou a professora universitária no pitch dedicado à literacia fiscal da conferência anual do CAAD.
