As promessas fiscais e para reforço de rendimentos que vão a votos

No próximo dia 10 de março terão lugar as eleições legislativas de 2024 com todos os partidos a prometerem um alívio no bolso dos contribuintes. Incluem nos seus programas políticos propostas com impacto nos impostos que recaem sobre as famílias e as empresas. Reduções no IRS, IRC e até acabar com impostos no imobiliário estão entre as medidas propostas.

Com as promessas fiscais a marcarem os programas eleitorais de todos os partidos, as soluções divergem entre a esquerda e a direita, sobretudo no IRS, IRC e impostos sobre o património imobiliário. Estas divisões são também notórias entre o PS e a AD no que toca aos impostos que recaem sobre as empresas.

À direita promete-se reduções transversais do IRS. A coligação PSD/CDS-PP/PPM (Aliança Democrática) propõe reduzir o IRS até ao 8.º escalão, através da descida das taxas marginais entre 0,5 pontos e três pontos face a 2023 e a atualização obrigatória dos escalões de IRS e das tabelas de retenção na fonte em linha com a inflação e o crescimento da produtividade. A AD sinalizou também que pretende alargar o limite para beneficiar do IRS Jovem, que atualmente é 26 anos, até aos 35. A proposta implica redução de dois terços nas taxas mediante uma taxa máxima de 15%, com exceção do último escalão de rendimentos.

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