ASAE apreende 123 mil euros em clínica de estética por suspeita de atividades ilegais

A ASAE apreendeu 123 mil euros numa clínica de estética em Lisboa no âmbito do combate ao crime de usurpação de funções receitas resultantes das atividades ilegais. A clínica, não identificada no comunicado da ASAE, tinha o dinheiro escondido num respiradouro de parede do estabelecimento, “havendo indícios de corresponderem a receitas resultantes das atividades ilegais, com não emissão de faturas e alegada evasão fiscal”, lê-se no comunicado.

A responsável pelo estabelecimento foi constituída arguida e sujeita a termo de identidade e residência (TIR).

“A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), no âmbito das suas competências de órgão de polícia criminal, executou um mandado de busca, não domiciliário, nas instalações de uma clínica de estética localizada na área metropolitana de Lisboa, no âmbito de um inquérito onde se investiga o crime de usurpação de funções médicas”, começa por dizer a ASAE.

A autoridade diz que “no decurso da ação, foram realizadas pesquisas de dados informáticos em quatro equipamentos, alegadamente usados para promover a prática do crime em investigação e desenvolvimento de atividade ilegal, designadamente na usurpação de funções médicas”.

“Como resultados operacionais procedeu-se à apreensão de equipamentos e artigos diversos utilizados para a prática de cuidados de saúde estéticos, diversa documentação, bem como a quantia de 123.310,00 euros em numerário, encontrando-se o mesmo oculto num respiradouro de parede do estabelecimento objeto da busca, havendo indícios de corresponderem a receitas resultantes das atividades ilegais, com não emissão de faturas e alegada evasão fiscal”, lê-se na nota enviada às redações.

A ASAE promete continuar a acompanhar o fenómeno da intrusão em atos exclusivos para os quais apenas os médicos estão habilitados, promovendo a defesa e proteção da saúde dos consumidores.