Assembleia da Madeira inicia debate do Orçamento. Governo no ‘sprint’ final à procura de apoios
A Assembleia Legislativa da Madeira inicia esta segunda-feira a discussão da proposta de Orçamento Regional para 2025. O debate decorre até 12 de dezembro. PS e Juntos pelo Povo (JPP) já anunciaram voto contra enquanto que CDS-PP vai votar a favor.
O Orçamento Regional que foi apresentado pelo Governo Regional da Madeira é o maior de sempre. Contempla 2.611 milhões de euros. O Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) contempla 1.112 milhões de euros, também o valor mais elevado de sempre.
O documento prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Região cresça 2,2%, em 2025.
O executivo madeirense, do PSD, vai precisar de procurar apoios de modo a viabilizar a proposta de Orçamento para 2025. Nesta altura conta com o apoio do CDS-PP com quem tem acordo parlamentar. Contudo isso não é suficiente para que o Governo Regional consiga maioria parlamentar.
A maioria parlamentar é atingida com 24 deputados. O PSD possui 19 deputados, seguindo-se o PS com 11, Juntos Pelo Povo com nove, Chega com quatro, CDS-PP com dois, Iniciativa Liberal com um, e o PAN com uma deputada.
O Governo Regional mostrou disponibilidade em discutir o Orçamento com a oposição. Da parte dos dois maiores partidos da oposição o executivo viu o PS a fechar ‘porta fechada’, a que se juntaram também críticas do JPP, que disse que rejeitava qualquer negociação com o Governo sem a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Após a discussão do Orçamento o executivo madeirense vai enfrentar uma moção de censura do Chega. PS e JPP já mostraram disponibilidade para aprovação, o que a se concretizar levaria ao derrube do Governo.
