Assembleia da República: Maioria absoluta masculina, acima dos 50 e recém-chegada

A XIII Legislatura, que está quase a terminar, não fica só marcada pela “geringonça”. Ao longo dos últimos quatro anos os portugueses foram representados por um Parlamento tão envelhecido quanto inexperiente no desempenho de funções. Aqui está a radiografia dos nossos deputados.

Teve número de azar para o PSD, partido que elegeu o maior número de deputados sem que isso lhe permitisse governar, o que sucedeu pela primeira vez na Assembleia da República, mas a XIII Legislatura, que tem a sua última reunião plenária nesta sexta-feira, trouxe ao PS uma sorte que deu muito trabalho a alcançar. Graças aos acordos negociados, de forma separada, com o Bloco de Esquerda, o PCP e o PartidoEcologista “Os Verdes” (PEV), num entendimento alcunhado de “geringonça”, tornou-se possível derrubar o efémero XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho, e aprovar o XXI Governo Constitucional, de António Costa, que contra muitas expetativas teve quatro anos sem turbulências comparáveis à demissão“irrevogável” de Paulo Portas.

Para tal contribuíram os dotes de negociador de Pedro Nuno Santos, quando o atual ministro das Infraestruturas era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, mas também um hemiciclo estabilizado – só o PSD mudou a liderança da bancada parlamentar, ao sabor de guerrilhas internas, com Fernando Negrão a substituir Hugo Soares, que por sua vez sucedera a Luís Montenegro – e em que a saída de 23 socialistas para o Governo e o afastamento de pesos-pesados do centro-direita, como Passos Coelho, Paulo Portas e José Pedro Aguiar-Branco, condicionaram a realidade do Parlamento.

É em parte por isso que à data do fecho dos trabalhos da XIII Legislatura, com a progressiva entrada de deputados suplentes, existe uma maioria absoluta de 127 representantes eleitos dos portugueses que contam com apenas uma ou duas legislaturas (dos quais 90 chegaram ao Palácio de São Bento entre 2015 e 2019), enquanto uma mera quinzena é anterior ao fim do cavaquismo, destacando-se entre os mais experientes os três que estiveram na Assembleia Constituinte de 1975: o líder comunista Jerónimo de Sousa (só ausente do hemiciclo durante o guterrismo), o veterano socialista Miranda Calha, único presente em todas as legislaturas da democracia portuguesa, e Helena Roseta, que aceitou voltar a integrar as listas do PS em 2015. A também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa conta ainda com uma particularidade partilhada com o socialista José Magalhães: são os únicos a terem sido eleitos por mais do que um partido, pois Magalhães integrou as listas do PCP nos anos 80 e Roseta foi uma das fundadoras do então Partido Popular Democrata, chegando a presidir à Câmara de Cascais.

Na XIII Legislatura também continuou a haver uma clara maioria absoluta masculina em São Bento, já que 146 homens contra apenas 84 mulheres representam 63,4 por cento do total, ficando muito perto dos dois terços. Igualdade de género é coisa que só se encontra, mais uma vez, no PEV, que voltou a eleger Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira. Próximas disso ficaram as bancadas do PCP (oito homens e sete mulheres) e do CDS-PP (dez homens e oito mulheres, incluindo a líder partidária AssunçãoCristas), mas a discrepância manteve-se acentuada nos grupos parlamentares de maior dimensão, com mais 25 deputados do que deputadas tanto nos social-democratas (57-32) como nos socialistas (55-30). No entanto, abstraindo o caso particular do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que só elegeu André Silva, e do único deputado não inscrito, Paulo Trigo Pereira (o qual deixou a bancada do PS, após ser eleito como independente), a maior desvantagem feminina ocorre no Bloco de Esquerda: Catarina Martins, Joana Mortágua e Mariana Mortágua só são acompanhadas por Isabel Pires, Maria Manuel Rola e Sandra Cunha entre os 19 eleitos que chegaram ao final da legislatura.

Maior é o peso do Bloco de Esquerda entre os mais novos de um hemiciclo que não é para jovens, na medida em que os quarentões e cinquentões teriam maioria absoluta (ao todo são 135) caso se juntassem na mesma bancada, tal como os que têm 50 ou mais anos (121) superam os que têm menos (109), enquanto os “sub-40” são apenas 39, dos quais apenas quatro não festejaram já o 30.º aniversário. Os bloquistas têm quatro dos dez mais novos, incluindo o benjamim (Luís Monteiro, de 26 anos), a terceira mais nova (Isabel Pires, de 29 anos) e ainda as gémeas Mortágua, de 33 anos. Destacam-se ainda o comunista Duarte Alves (28 anos) e as social-democratas Margarida Balseiro Lopes e Laura Monteiro Magalhães, de 29 e 31 anos.

Mais “baixas” no horizonte
Numa Assembleia da República em que há tantos doutorados (18) quanto pessoas sem diploma universitário – embora outros quatro eleitos sejam omissos quanto às habilitações literárias -, e em que o Direito continua a ser o curso de eleição (75), muito à frente de Economia (22), o que se traduz no elevado número de advogados e juristas (50), contra 42 professores e 17 economistas, é o grupo parlamentar do PS que domina o outro extremo da pirâmide etária: Jerónimo de Sousa é o único “intruso” entre os dez deputados com mais anos de vida, numa lista encabeçada pela ex-sindicalista Wanda Guimarães, de 75 anos, que se dirigiu pela última vez aos colegas em 29 de maio, fazendo um apelo emocionado para que “não ponham os velhos em guetos, como fizemos anos a fio com as mulheres”.

Além de Alexandre Quintanilha, Maria da Conceição Loureiro, Miranda Calha, Helena Roseta, Maria da Luz Rosinha e Fernando Jesus, todos com 70 ou mais anos, a bancada socialista contou ainda com Edite Estrela, João Soares e Eduardo Ferro Rodrigues, todos com 69 anos. De todos estes chegou a admitir-se que só Quintanilha se recandidataria, novamente como cabeça de lista pelo Porto, mas o anúncio da saída de Carlos César, quando já se apontava o líder parlamentar do PS como o próximo presidente da Assembleia da República, leva a crer que Ferro Rodrigues continuará na política ativa.

Muitas outras “baixas” são esperadas entre os social-democratas, devido à renovação de listas e à saída (nem sempre voluntária) dos críticos de Rui Rio, tal como entre os centristas, visto que as sondagens apontam para um “encolhimento” do grupo parlamentar, e até no PCP e PEV, pois Rita Rato e Heloísa Apolónia dificilmente serão eleitas pela Europa e por Leiria. Mas, como diria um célebre português, prognósticos só no final da votação de 6 de outubro.

Artigo publicado na edição nº1998, de 19 de julho, do Jornal Económico

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