Atraso nos concursos deixa mais de mil médicos recém-especialistas por colocar, acusa FNAM

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou que o atraso na abertura do concurso para Medicina Geral e Familiar fez com que mais de mil médicos não tivessem sido colocados nesta especialidade, de acordo com comunicado divulgado esta terça-feira.

“O atraso na abertura do concurso para os cerca de 396 recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar, cujas notas se encontram homologadas desde o passado dia 16 de junho é inaceitável e ultrapassa largamente os 30 dias previstos na Lei n.º 55/2018”, aponta a FNAM.

“Por outro lado, as notas do exame da especialidade dos 825 médicos hospitalares, concluídos desde o dia 3 de julho, estão por homologar. Muitos destes recém-especialistas estão atualmente a desempenhar funções que têm de ser pagas de acordo com a categoria da carreira médica correspondente, e não num salário inferior relativo ao regime de Internato”, alerta a FNAM.

A FNAM também aponta que “a par deste panorama, renova-se o regime de exceção que permite a contratação de médicos aposentados e que retira vagas aos médicos recém-especialistas”. “O Ministério da Saúde continua a desvalorizar a carreira médica, ao recusar abrir concursos de mobilidade, que permitiriam uma maior taxa de fixação de médicos, e a deixar por concluir os concursos para consultor e assistente graduado sénior relativos aos anos de 2017 e 2019”, refere a FNAM.

Assim, tendo em conta o atraso nos processos, a FNAM exige “celeridade nos procedimentos concursais e no cumprimento dos prazos estabelecidos por lei”. “É urgente colocar os médicos no SNS, onde eles são necessários, assegurando-lhes uma carreira digna e garantindo a capacidade e qualidade de prestação de cuidados aos utentes”, pede a FNAM.

Na missiva remetida às redações, a FNAM considerou ainda “inadmissível que o Governo seja responsável pelo atraso” tendo em conta “o atual contexto de emergência sanitária em que a necessidade de recursos humanos médicos se faz sentir diariamente”. “A atual política do Governo na gestão dos recursos humanos médicos é catastrófica em termos de destruição da carreira médica e precarização dos médicos, com consequências nefastas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, acrescentam.