Atrasos ou cancelamentos nos voos podem valer uma indemnização até 600 euros

Os passageiros que, no ano passado, tiveram um atraso ou cancelamento no voo em aeroportos nacionais vão ter direito a uma indemnização financeira entre os 250 e 600 euros, dependendo da distância do voo e o seu atraso.

Segundo a startup especializada na defesa dos direitos dos consumidores no setor aéreo, AirAdvisory, o regulamento 261/2004 da União Europeia, estabelece regras para solicitar compensação e define os direitos dos passageiros à assistência, como alimentação, bebidas e, em alguns casos, hospedagem, conforme o tempo de espera.

Anton Radchenko, advogado e CEO da startup, afirma que “as compensações não são automáticas e dependem de certas condições, como o motivo do atraso ou cancelamento. Se o atraso ou cancelamento for causado por situações extraordinárias, como condições meteorológicas extremas, riscos de segurança ou greves de terceiros, a companhia aérea pode não ser obrigada a pagar a indemnização”.

Assim o CEO aconselha os consumidores a contactar o serviço ao cliente, em caso de atrasos e cancelamentos, para saber a razão da perturbação de forma detalhada e, preferencialmente, por escrito, sendo importante guardar toda a informação e provas.

Radchenko desaconselha os passageiros a aceitarem vouchers ou outras ofertas e aconselha precaução com o que os consumidores assinam. “É comum esses vouchers possuírem termos contratuais que, além de absolverem a companhia aérea do pagamento do reembolso do bilhete em troca dos vouchers, ainda implicam a renúncia dos passageiros a qualquer tipo de indemnização por cancelamento de voo”.

Segundo o CEO, mesmo que os passageiros tenham o reembolso do bilhete ou viagem num voo alternativo, não significa que não devam ser indemnizados pelos prejuízos causados pelo cancelamento do voo e pela falta de pré-aviso adequado, podendo a compensação alcançar até 600 euros.

Desta forma, a startup revela que, no caso dos voos cancelados entre 14 e sete dias antes da partida, com distância percorrida de 1.500 km e atrasos de duas ou mais horas à chegada, a indemnização a receber é de 250 euros, enquanto um voo que faça mais 3.500 km, que tenha um atraso de quatro ou mais horas na chegada, dá direito a uma indemnização de 600 euros.