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Agência Lusa
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OE2024: Vagas gratuitas em creches chegam às crianças até 3 anos
A medida da vaga gratuita em creche passa agora a incluir todas as crianças com idade até aos três anos, com o Governo a prever abranger 120 mil crianças e a orçamentar mais 100 milhões de euros de financiamento.
OE2024: Governo vai acabar com empresa que gere o SIRESP
O Governo vai acabar em 2024 com a empresa que gere o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), passando as atribuições para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
OE2024: Redução das taxas do IRS vai ser ajustada já em janeiro na retenção na fonte
A redução do IRS preconizada pela redução das taxas de imposto que incidem sobre os cinco primeiros escalões vai ter impacto imediato junto das famílias em janeiro através da adaptação da retenção na fonte.
OE2024: PAN diz que alívio da carga fiscal é “uma ilusão” e apela a diálogo com a oposição
O PAN considerou hoje que é “uma ilusão” o alívio da carga fiscal na proposta de Orçamento do Estado para 2024, que é “das contas certas com Bruxelas” e não com as famílias, e apelou ao diálogo.
Israel: UE alerta que Telavive tem de respeitar lei internacional apesar de defesa de território
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse hoje que Israel tem o direito de defender o seu território, alertando, no entanto, que as decisões de Telavive têm de respeitar a lei internacional e os direitos humanos.
OE2024: Direção Executiva do SNS terá uma verba de 2,5 milhões de euros
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), liderada por Fernando Araújo, terá um orçamento de 2,5 milhões de euros em 2024, segundo a proposta do Orçamento do Estado hoje apresentada.
