Perante este quadro de incumprimento do direito ao acompanhamento e face à inexistência de sanções adequadas, a DECO apela à introdução de penalizações que demovam atropelos a este direito dos utentes dos serviços de saúde, bem como de outros, e pede que seja avaliada a introdução de medidas harmonizadas de segurança e prevenção de risco que garantam devidamente e em segurança o acesso dos utentes à prestação de cuidados.

Estar bem informado é o primeiro passo para que os cidadãos intervenham nas decisões sobre a sua saúde e exijam o cumprimento dos seus direitos. Mas os utentes nem sempre estão informados sobre os seus direitos sobre saúde. Além disso, nem todos compreendem as informações dadas por médicos e enfermeiros.

As mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de um imóvel. O lucro resulta da diferença entre o preço de venda da casa e o preço pelo qual se comprou a mesma. Esta diferença pode ser positiva e representar uma mais-valia, ou negativa, sendo uma menos-valia.

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 começou a 1 de abril e termina a 30 de junho. Se já entregou a sua declaração, já sabe se vai receber o reembolso do IRS ou se terá de pagar.

Alimentação sustentável é um termo utilizado para definir a adoção de um conjunto de estratégias capazes de gerir os recursos naturais, de modo a garantir a satisfação das necessidades humanas, conservando as funções dos ecossistemas e proporcionando o acesso a todos de alimentos nutritivos.

O estudo efetuado pela Systemiq – empresa de mudança de sistemas – revela que a União Europeia poderá reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em cerca de 48 milhões de toneladas por ano – o equivalente a retirar da estrada até 38 milhões de novos automóveis*- alinhando as refeições prontas a comer com as normas de saúde e sustentabilidade estabelecidas.