A autorização foi concedida pelo juiz Alexandre de Moraes, relator do processo no qual o ex-Presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão por ter atentado contra o Estado democrático de direito.

Depois do reforço de 80 polícias, colocados no aeroporto de Lisboa para assegurar o controlo de fronteiras, o MAI referiu, em resposta escrita à Lusa, que se verifica “de um modo geral, uma redução das filas e tempos de espera”.

De acordo com o comunicado divulgado hoje pela AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, os novos contratos preveem, entre outras alterações, a atualização das tabelas salariais de todas as categorias profissionais com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

Na missiva, os signatários começam por agradecer, de forma irónica, a atuação do Estado ao longo dos últimos dez anos, afirmando: “Agradecemos profundamente tudo o que os sucessivos Governos têm feito por nós ao longo dos últimos dez anos. Esse ‘tudo’, como Vossa Excelência bem sabe, tem sido absolutamente nada”.

O  endividamento do setor não financeiro, que reúne administrações públicas, empresas e particulares, recuou 8.700 milhões de euros em outubro face a setembro, para 857,7 mil milhões de euros, anunciou segunda-feira o Banco de Portugal (BdP).

Na sexta-feira passada, o Tribunal Constitucional (TC) indicou num acórdão que tinha admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, enquanto outras três – a de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso – tinham sido notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas.