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Lígia Simões
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Artigos

Auscultação pública do Plano Ferroviário Nacional termina com mais de 300 contributos

Executivo revela que a fase de auscultação do Plano Ferroviário Nacional, concluída a 30 de setembro, contabiliza mais de trezentos (318) contributos enviados através do site do PFN, na sua esmagadora maioria a título individual (296), mas também por entidades coletivas, associações, grupos de cidadãos e autarquias.

PremiumEnglobamento do IRS trama fundos estrangeiros e viola legislação comunitária

Resgates de fundos nacionais vão escapar ao englobamento obrigatório das mais-valias especulativas para quem está no último escalão do IRS. Finanças confirmam que novas regras só se aplicam a rendimentos de fundos estrangeiros.

PRR: Assinado contrato de 55 milhões de euros para potenciar conhecimento do território

A Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” e a Secretaria Geral do Ministério da Justiça, organismo de suporte à operação da Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) assinaram contrato de apoio financeiro que potencia conhecimento do território. Alargamento do cadastro da propriedade rústica em Portugal conta com verbas do PRR.

Operação “Cifras Negras”: PJ desmantela rede criminosa que branqueou sete milhões de euros em bancos nacionais (com áudio)

Quatro pessoas foram detidas por associação criminosa e branqueamento de capitais, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ), dando conta que grupo organizado, de cariz transnacional, utilizava o território nacional através de abertura de contas em vários bancos portugueses para fazer circular capitais através de empresas de fachada que constituía para o efeito.

IGF recomenda ao grupo Transtejo devolver 730 mil euros ao Estado

Auditoria de seguimento da Inspeção Geral de Finanças (IGF) revela que a transportadora fluvial aperfeiçoe (Transtejo/Soflusa) não devolveu ao Estado as compensações financeiras recebidas em excesso que ascendem a cerca de 730 mil euros (acrescido de IVA). E destaca que grupo empresarial tem “uma estrutura económica e financeira debilitada” com capitais próprios negativos de 60 milhões de euros.

Premium“Infelizmente, OE continua a manter taxação de IVA para solicitadores, advogados e notários”

Bastonário lamenta que OE2022 mantenha taxação de IVA de atos jurídicos efetuados em concorrência com o Estado, o que é “muito lesiva” aos cidadãos. Teme ainda cobranças ilegais e quer sorteio de agentes de execução.
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