Avança a mediação do Governo com novos protagonistas

A necessidade de retomar as negociações entre a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), mas com novos protagonistas, estava a ser insistentemente aventada nos bastidores do conflito e o primeiro sinal nesse sentido surgiu na noite de quarta-feira, 14 de agosto: à saída da reunião no Ministério das Infraestruturas e da Habitação que resultou na assinatura de um memorando de entendimento entre a ANTRAM e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), em vez do porta-voz André Almeida, quem proferiu declarações por parte da ANTRAM foi o vice-presidente Pedro Polónio.

Nessa mesma ocasião, Polónio reiterou que a ANTRAM não tenciona retomar as negociações com o SNMMP enquanto decorrer a greve dos motoristas. É esse, precisamente, o último obstáculo a superar no caminho de regresso às negociações, mediadas pelo Governo e com novos protagonistas. O sinal de reciprocidade por parte do SNMMP surgiu logo no dia seguinte, com a entrada em cena de Bruno Fialho, dirigente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Trata-se de um novo negociador recrutado pelo SNMMP e que esteve ontem presente nas instalações da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), para uma reunião com a ANTRAM que não se concretizou.

Após a reunião falhada na DGERT, o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, pediu a mediação do Governo no âmbito das negociações com a ANTRAM. “Chegámos à conclusão de que o melhor caminho será recorrer, ou requerer, a mediação do Governo”, afirmou São Bento, remetendo Pardal Henriques para a segunda linha. E poucos minutos depois, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anunciou que o Governo vai nomear um mediador para tentar solucionar o conflito entre a ANTRAM e o SNMMP. “O Governo não deixará de acionar estes mecanismos nos termos legais, e, portanto, nomear um mediador que contactará a ANTRAM para avaliar de alguma forma a disponibilidade da ANTRAM de tirar partido deste processo de mediação”, declarou Miguel Cabrita, indicando que o processo vai avançar já no dia de hoje, sexta-feira, 16 de agosto.

Resta o obstáculo da greve, na medida em que a ANTRAM não aceita negociar com a greve a decorrer, enquanto o SNMMP não aceita cancelar a greve. O Jornal Económico apurou junto de fontes próximas do processo que o Governo privilegia o término imediato da greve – aliás, Miguel Cabrita disse ontem que esse passo “facilitaria” e aumentaria as “hipóteses de sucesso” das negociações -, mas está a tentar encontrar uma forma intermédia em que pareça que nenhuma das partes recuou.

As fontes contactadas pelo Jornal Económico expressam a convicção de que a entrada em cena de novos protagonistas e o formato de reuniões bilaterais poderá ajudar a desbloquear o impasse.

Memorando de entendimento
Na agitada noite de quarta-feira, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, saudou o acordo alcançado entre os patrões da camionagem e a federação sindical da CGTP, por “servir os motoristas e a competitividade das empresas”. Em declarações proferidas à saída da reunião, o ministro adiantou que o Governo “acompanhou todo o processo” negocial e se disponibilizou para “ajudar no que lhe compete”.

O ministro revelou que o Governo vai coordenar um trabalho com vista à dignificação da profissão e que até ao final do mês vai ser publicada uma portaria sobre circulação de camiões-cisternas aos sábados. Pedro Nuno Santos expressou a sua “grande satisfação” por ver que “é possível ter vitórias concretas sem ter de partir para uma greve”, desejando ainda que “este exemplo seja seguido pelos sindicatos que estão em greve” e que o executivo “continua a trabalhar para conseguir que a greve seja cancelada pela negociação”.

Neste sentido, o ministro insistiu em que “o tempo da greve acabou” e que as partes se devem “sentar e negociar”, garantindo ser desejo do Governo que a greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias “termine o mais depressa possível”.

“Um memorando de entendimento relativamente a várias questões importantes para todos os trabalhadores do setor”. Foi desta forma que o líder sindical José Manuel Oliveira descreveu o acordo assinado entre a FECTRANS e a ANTRAM, na quarta-feira. Segundo Oliveira, trata-se de um texto que permitirá continuar o trabalho “para retomarmos as negociações na primeira semana de setembro, para podermos concluir a revisão global do contrato coletivo de trabalho para que ele possa ser publicado e entre em vigor a partir de 2020”.

O acordo, salientou o dirigente, resolve algumas das “questões nucleares” dos trabalhadores, prevendo aumentos salariais de pelo menos 120 euros. “Terminámos uma primeira fase, ainda não terminámos o processo todo, porque o objetivo final é fazermos a revisão global do contrato coletivo de trabalho”, ressalvou. “O que concluímos foram as matérias nucleares de qualquer contrato”.

Por sua vez, ontem, o porta-voz do SNMMP considerou que o acordo ANTRAM-FECTRANS foi feito à revelia dos motoristas. Trata-se de “um acordo que foi assinado à revelia de tudo aquilo que os motoristas pretendiam. O país está em estado de crise energética porque os motoristas têm-se revoltado e têm reclamado condições que não são aquelas que estão no acordo, e a ANTRAM e a FECTRANS resolveram celebrar um acordo contra a vontade dos motoristas”, disse Pardal Henriques.