Banco angolano em Cabo Verde propõe converter empréstimo em aumento de capital

O BAI Cabo Verde é um dos bancos cabo-verdianos com licença genérica, sendo detido em 80,432% pela casa-mãe, o Banco Angolano de Investimentos, com sede em Luanda.

O Banco Angolano de Investimentos (BAI) Cabo Verde propôs aos seus accionistas, empresas de Angola como a petrolífera estatal Sonangol, um aumento de capital através de conversão obrigações subordinadas. A informação consta da convocatória para uma assembleia-geral extraordinária do BAI Cabo Verde, à qual a Lusa teve acesso, que terá lugar em 29 de outubro, na cidade da Praia, prevendo também a eleição do novo conselho de administração.

O BAI Cabo Verde é um dos bancos cabo-verdianos com licença genérica, sendo detido em 80,432% pela casa-mãe, o Banco Angolano de Investimentos, com sede em Luanda. A Sonangol Cabo Verde, empresa do grupo Sonangol e que a petrolífera estatal angolana já anunciou que pretende alienar, detém uma quota de 16,303% do capital social do BAI Cabo Verde.

O BAI Cabo Verde, em funcionamento há 10 anos, tem um capital social de 1.180 milhões de escudos (10,6 milhões de euros), de acordo com a informação enviada aos investidores.

Na convocatória aos accionistas, entre outros pontos na agenda, consta a deliberação sobre uma proposta de aumento de capital social do BAI Cabo Verde “por via da conversão de obrigações subordinadas em participação no capital”, bem com uma nova emissão de obrigações corporativas.

Obrigações subordinadas são instrumentos de financiamento de empresas abrangidas por uma cláusula de subordinação que prevê, em caso de falência ou liquidação da entidade emitente, que apenas são reembolsadas após os demais credores por dívida não subordinada, mas tendo prioridade sobre os accionistas.

A proposta não quantifica os valores em causa com estas obrigações, nem identifica os subscritores, mas no relatório e contas de 2018 consta que a última obrigação subordinada foi emitida em 2016, no valor de 500 milhões de escudos (4,5 milhões de euros), com maturidade em 2022 e taxa de juro anual de 4,25%.

O BAI Cabo Verde alcançou em 2018 resultados líquidos de 100,4 milhões de escudos (906 mil euros), um aumento de 34% acima do exercício de 2017.

Ainda no último relatório e contas, a administração do BAI Cabo Verde refere que no exercício daquele ano “procedeu-se a redução do capital social, pela extinção de 350.000 acções, para cobertura de resultados transitados negativos”, no montante de 350 milhões de escudos (3,1 milhões de euros).

“A 31 de dezembro de 2018 o Banco não tem constituído reservas legais por se encontrar em situação de prejuízos acumulados, registados em resultados transitados”, sublinha o relatório e contas.

Com um ativo avaliado em 20.608 milhões de escudos (186 milhões de euros) e um crédito total concedido no valor de 9.915 milhões de escudos (89,5 milhões de euros), dos quais 328 milhões de escudos (cerca de 2,9 milhões de euros) em situação de vencido, o BAI Cabo Verde conta com 26.254 clientes.

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