Banco de Portugal garante que cumpre todas as normas na nova sede

O Banco de Portugal disse esta segunda-feira que cumpre todas as normas e regulamentos no processo de compra da nova sede, em Lisboa, e que isso mesmo foi assegurado no contrato feito com a Fidelidade.

“O Banco de Portugal deu, por ocasião da celebração do contrato promessa de compra e venda, e continuará a dar até à celebração do respetivo contrato definitivo, pleno cumprimento aos normativos legais e regulamentares aplicáveis”, disse fonte oficial do Banco de Portugal à Lusa.

O jornal ‘online’ Observador noticiou hoje que o valor da futura sede do Banco de Portugal será superior aos 192 milhões de euros pois o valor refere-se apenas as obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.

Noticiou ainda que há alertas de consultores do Banco de Portugal em relação à nova sede, incluindo sobre licenciamentos e eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento.

Em resposta a questões da Lusa, o Banco de Portugal não indicou o preço total estimado para a nova sede, referindo apenas que “o preço de aquisição do edifício seguiu a avaliação pericial independente mais baixa, entre as solicitadas pelo Banco de Portugal”.

Quanto aos alertas feitos por técnicos, disse o banco central que em todo o processo “foram adotados procedimentos e diligências de cariz técnico conforme as melhores práticas nacionais e internacionais, de rigoroso controlo da legalidade, configuração financeira e patrimonial da operação”.

Afirmou ainda o banco central que cabe aos promotores do edifício o “cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor relativamente à operação e construção dos edifícios projetados” e que só após verificado isso mesmo será assinado o contrato definitivo.

“A construção dos edifícios e a subsequente celebração do contrato definitivo de compra e venda estão dependentes da emissão das necessárias autorizações administrativas, nomeadamente das licenças de construção a emitir pela Câmara Municipal de Lisboa, que deverão ocorrer no seu devido momento. O cumprimento, pelas vendedoras, dos termos e condições emergentes do procedimento de hasta pública foi acautelado nos termos do contrato promessa de compra e venda firmado entre o Banco de Portugal e as vendedoras”, lê-se na resposta da instituição liderada por Mário Centeno à Lusa.

Também o cumprimento das regras ambientais e urbanísticas cabe ao promotor, vincou o Banco de Portugal.

O mandato de Mário Centeno enquanto governador do BdP terminou este domingo sem que o Governo tivesse indicado sucessor.

Centeno (ex-ministro de Governos PS de António Costa) já se mostrou disponível para continuar mais um mandato à frente do banco central, mas os diferendos que tem tido com o Governo faz com que tal venha sendo considerado pouco provável.

Contudo, este domingo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse à RTP que Centeno “reúne todos os requisitos” para se manter no cargo. O governante disse que a decisão será tomada na próxima quinta-feira.

Em 2020, a nomeação de Centeno como governador foi muito polémica pois tinha deixado o cargo de ministro das Finanças pouco mais de um mês antes.