Bancos europeus estão mais resilientes mas estão a emitir dívida de alto risco

A Moody´s diz que em cinco anos o perfil de risco das dívidas emitidas pelos bancos europeus piorou. Isso deve-se à Diretiva de Recuperação e Resolução Bancária (BRRD) que passou a exigir aos bancos que emitam  títulos de dívida subordinada (júnior) para proteger os passivos seniores de perdas em caso de resolução.

A agência de notação financeira Moody’s alertou esta terça-feira, num relatório, que a emissão de dívida dos bancos europeus tornou-se mais arriscada nos últimos cinco anos, apesar dos balanços dos bancos estarem mais fortes e de terem melhorado os seus perfis de risco de crédito.

Trata-se de um “paradoxo aparente” que a Moody’s diz dever-se à regulação da União Europeia relativa à resolução dos bancos que os obriga “a emitir mais dívida júnior [subordinada] para proteger a dívida sénior”. Mais concretamente, deve-se às exigências da diretiva comunitária sobre a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento (BRRD).

“Ainda que, em média, o perfil intrínseco de risco de crédito dos 40 maiores bancos europeus tenha subido meio nível para Baa2 nos últimos cinco anos, o rating médio da dívida emitida por esses bancos caiu um nível para Baa1″, explicou Nick Hill, da Moody’s.

De acordo com a agência de rating, a BRRD estabelece um processo ordenado para a falência dos bancos, mas estabelece que, nestes casos, os bancos têm de emitir “uma almofada especial de dívida” para concretizar uma resolução. Almofada essa que é composta por passivo “bail-inável“. Isto é, utilizável perante uma situação de crise financeira (risco de falência) de uma instituição financeira, já que em caso de bail-in os detentores de títulos (obrigacionistas) e depositantes são forçados  a suportar parte dos encargos de modo a viabilizar a instituição ou a atenuar os riscos de contágio à economia.

O montante desta dívida para os bancos da União Europeia é apurado pelos fundos que constituem o MREL – Minimum Requirement for own funds and Eligible Liabilities, mas, nos casos dos maiores bancos europeus com dimensão global, é definido pela capacidade de absorver perdas (TLAC – capacidade total de absorver perdas).

“Ao absorver as perdas num processo de resolução, protegem-se os titulares de dívida sénior, depositantes institucionais e, em última instância, os contribuintes”, explicou a Moody’s.

Os bancos estão a emitir menos dívida sénior sem garantia de baixo risco (unsecured) e mais dívida sénior non-preferred, que tem maior risco. Esta última consiste num novo instrumento de “capitalização” do sistema bancário a acrescentar aos já existentes, que serve de alternativa à dívida subordinada como instrumento de capital de bancos. Esta categoria de dívida distingue-se das restantes pela posição destes instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia de insolvência.

Os maiores bancos precisam de cumprir os requisitos de MREL e de TLAC para emitirem dívida em caso de resolução e, na maior parte dos casos, isto obriga à emissão adicional de dívida subordinada.

“Em termos de risco, vemos estes tipos de dívida próximos dos títulos de dívida subordinada e consideramos que a possibilidade de apoio governamental ser baixa. Consequentemente, estes instrumentos de dívida têm um rating menor do que a dívida sénior”, defende a Moody’s.

As emissões também são suportadas pelo apetite ao risco do investidor. A “busca de mais rentabilidade” a nível global também favorece a emissão de mais títulos subordinados, permitindo que o aumento da oferta exigida pela regulamentação seja absorvido pelo aumento da procura dos investidores.

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