BCE alivia exigências de requisitos de capital impostas aos bancos temporariamente

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta quinta-feira um conjunto de medidas que visam aliviar as regras sobre as almofadas de capital impostas aos bancos da zona euro.

“O coronavírus está a demonstrar ser um choque significativo para as nossas economias. Os bancos precisam de estar em posição de continuar a assegurar as famílias e as empresas que estão a passar por dificuldades temporárias. As medidas de supervisão hoje acordadas visam apoiar os bancos a servir a economia e a resolverem desafios operacionais, incluindo a pressão que se faz sentir sobre os seus colaboradores”, salientou Andrea Enria, presidente do Board de Supervisão do BCE, em comunicado.

Reconhecendo que a banca europeia foi reforçando as almofadas de capital que servem para tornar os balanços dos bancos resilientes face a choques económicos, o BCE vai permitir que os bancos da zona euro “operem temporariamente abaixo dos níveis de capital definidos pelo ‘Pillar 2 Guidance, a almofada de conservação de capital e o rácio de cobertura de liquidez”.

Além disso, os bancos poderão utilizar parte dos instrumentos de capital que não são qualificados como CET1. Esta era uma medida inicialmente pensada para entrar em vigor a partir de janeiro de 2021, mas que foi antecipada.

“As medidas asseguram alívios de capital significativos para os bancos apoiarem a economia”. No entanto, o BCE frisou que estas medidas servem para “apoiar a economia” e não para “aumentar os dividendos ou remunerações variáveis”.

A nível operacional, uma vez que os bancos se encontram pressionados, o BCE acatou a decisão da Autoridade Bancária Europeia de adiar os testes de stress para todos os bancos visados.

(Atualizado às 13h29 )