BCE autoriza bancos a distribuírem livremente dividendos a partir de outubro

A recomendação sobre dividendos permanece aplicável até 30 de setembro de 2021, ou seja, as próximas decisões de pagamento de dividendos devem ocorrer no quarto trimestre de 2021, diz o BCE que liberta assim os bancos para distribuírem dividendos aos seus acionistas a partir de outubro.

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu esta sexta-feira não prolongar a recomendação de limitar os dividendos dos bancos para lá de setembro de 2021.

Em vez disso, os supervisores avaliarão o capital e os planos de distribuição de cada banco como parte do processo regular de supervisão.

Recorde-se que o BCE proibiu os bancos de distribuírem dividendos de modo a conservarem capital para fazer face ao impacto da pandemia. Mas em dezembro aliviou essa restrição, permitindo dividendos até 15% dos lucros desde que com impacto reduzido nos rácios de capital.

“Em março de 2020, o BCE solicitou aos bancos que não pagassem dividendos com o objetivo de aumentar a sua capacidade de absorver perdas e apoiar o crédito às famílias, pequenas empresas e empresas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Uma recomendação semelhante foi repetida em julho, enquanto em dezembro o BCE recomendou que os bancos limitassem o pagamento de dividendos. O mesmo se aplica à recompra de ações”, lembra o BCE em comunicado.

O BCE adverte que os bancos devem, no entanto, permanecer prudentes ao decidir sobre dividendos e recompra de ações, “analisando cuidadosamente a sustentabilidade do seu modelo de negócios”. Os bancos também “não devem subestimar o risco de que perdas adicionais possam, posteriormente, ter um impacto em sua trajetória de capital à medida que as medidas de suporte expiram”, referindo-se essencialmente ao fim das moratórias de crédito.

Ao avaliar a trajetória de capital de um banco e os seus planos de distribuição de dividendos, “os supervisores terão uma visão prospectiva devidamente informada através dos resultados do teste de stress de 2021”.

“Os supervisores também considerarão cuidadosamente as práticas de risco de crédito do banco que podem afetar a credibilidade de sua trajetória de capital. Os supervisores irão falar com os bancos durante o Verão, no âmbito do diálogo regular de supervisão com os supervisionados.

A recomendação sobre dividendos permanece aplicável até 30 de setembro de 2021, ou seja, as próximas decisões de pagamento de dividendos devem ocorrer no quarto trimestre de 2021.

O BCE também pede aos bancos que adotem uma abordagem prudente e prospectiva ao decidir sobre as políticas de remuneração.

“Como parte do seu processo de revisão de supervisão, o BCE continuará a avaliar as políticas de remuneração dos bancos e o impacto que tais políticas podem ter na capacidade de um banco para manter uma base de capital sólida”, diz o banco central com sede em Frankfurt.

“Espera-se que as autoridades nacionais competentes sigam a mesma abordagem com os bancos que supervisionam diretamente”, conclui o BCE num claro recado aos bancos centrais nacionais que supervisionam os bancos que não se dimensão sistémica.

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