BCE com lucros em queda de 33% distribui dividendos de 38,5 milhões ao Banco de Portugal

O resultado do Banco Central Europeu (BCE) ascendeu a 1,6 mil milhões de euros (2,4 mil milhões de euros, em 2019), sendo distribuído na totalidade aos bancos centrais nacionais. Este resultado traduz uma queda de 33,3% face ao ano anterior.

A distribuição dos lucros do BCE aos bancos centrais nacionais que fazem parte da zona euro é calculada através da chave de capital ajustada. A que chave usada para calcular a distribuição de dividendos ao Banco de Portugal é a de 2,341%, pelo que a instituição liderada por Mário Centeno  já recebeu 29,49 milhões de euros no final de janeiro.

“O Banco de Portugal recebeu dividendos intercalares do BCE no dia 29 de janeiro, referentes, em grande medida, aos rendimentos dos títulos adquiridos pelo BCE no âmbito dos programas de politica monetária, o que representou um proveito para o Banco de 29.494.530,39 euros, com impacto nos resultados do Banco de 2020”, diz o Banco de Portugal ao Jornal Económico.

O banco central nacional diz ainda que “o remanescente do resultado do BCE será distribuído amanhã, dia 19 de fevereiro de 2021, com a aprovação das contas finais do BCE. O valor a receber pelo Banco de Portugal destes dividendos ascende a 8.965.654,85 euros e terá já reflexo nas contas de 2021”.

Isto é os 8,96 milhões que irá receber dos proveitos remanescentes já só entram nas contas deste ano, que serão fechadas em 2022.

“O resultado do BCE é distribuído aos bancos centrais nacionais dos países da área do euro. O Conselho do BCE decidiu efetuar uma distribuição intercalar de proveitos, no montante de 1.260 milhões de euros, aos bancos centrais nacionais dos países da área do euro em 29 de janeiro de 2021. Na reunião de ontem, decidiu distribuir, em 19 de fevereiro de 2021, os proveitos remanescentes, no montante de 383 milhões de euros”, lê-se no comunicado do BCE.

Entre o que já recebeu em janeiro e o que vai receber este mês do BCE, Banco de Portugal recebe ao todo cerca 38,46 milhões de euros em dividendos recebidos do BCE. O que traduz uma queda de cerca de 31% face aos 55,6 milhões de euros recebidos por conta dos lucros do BCE de 2019.

“As demonstrações financeiras auditadas do BCE relativas ao exercício de 2020 revelam que o resultado ascendeu a 1.643 milhões de euros (2.366 milhões de euros, em 2019). A diminuição de 722 milhões de euros, em comparação com o ano anterior, deveu-se principalmente a menores juros e outros proveitos equiparados de ativos de reserva e de títulos detidos para fins de política monetária. Na sequência de uma decisão do Conselho do BCE, foi também efetuada uma transferência de 48 milhões de euros para a provisão do BCE para riscos financeiros, o que reduziu o resultado do BCE num montante equivalente”, explica a instituição liderada por Christine Lagarde.

Resultado líquido de juros, custo e proveitos cai para dois mil milhões

O resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados do BCE totalizou 2.017 milhões de euros em 2020, o que compara com 2.686 milhões de euros, em 2019.

“Os juros e outros proveitos equiparados de ativos de reserva desceram para 474 milhões de euros (eram 1.052 milhões de euros em 2019), em virtude do rendimento mais baixo auferido na carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos”, explica o banco central.

O rendimento líquido dos títulos detidos para fins de política monetária cifrou-se em 1,3 mil milhões de euros (o que compara com 1,4 mil milhões em 2019. “O rendimento líquido dos títulos detidos para fins de política monetária diminuiu para 1.337 milhões de euros (1.447 milhões de euros, em 2019), devido sobretudo ao decréscimo do rendimento de juros da carteira do programa dos mercados de títulos de dívida (Securities Markets Programme – SMP), em resultado de reembolsos”, refere a instituição em comunicado.

O BCE diz que os ganhos realizados em operações financeiras aumentaram para 342 milhões de euros (197 milhões, em 2019), devido principalmente a ganhos realizados de preço mais elevados em vendas de títulos denominados em dólares dos Estados Unidos, dado que a descida das taxas de rendibilidade das obrigações denominadas nesta moeda em 2020 teve um impacto positivo no seu valor de mercado.

Já as menos-valias ascenderam a 26 milhões de euros (20 milhões de euros, em 2019), principalmente devida às perdas de preço não realizadas em títulos detidos na carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos e de perdas cambiais não realizadas decorrentes da posição em renminbis da China.

A instituição com sede em Frankfurt diz que são realizados testes de imparidade às carteiras de títulos detidos pelo BCE para fins de política monetária, os quais são valorizados ao custo amortizado e estão sujeitos a imparidade. Com base nos resultados desses testes, não foram registadas perdas por imparidade nestas carteiras.

Os custos totais com pessoal do BCE aumentaram para 646 milhões de euros (acima dos 566 milhões de euros em 2019), devido ao maior número médio de pessoal em 2020, predominantemente afeto à supervisão bancária, e às despesas mais altas relacionadas com benefícios pós-emprego resultantes da avaliação atuarial no final de 2020.

Por outro lado os outros custos administrativos diminuíram para 553 milhões de euros face aos 590 milhões de euros em 2019, sobretudo devido a uma descida das despesas relacionadas com serviços de consultoria externa e com viagens de trabalho.

O balanço do BCE aumentou para 569 mil milhões de euros o que compara com 457 mil milhões de euros em 2019

A dimensão total do balanço do BCE aumentou 112 mil milhões de euros, passando para 569 mil milhões de euros, o que compara com 457 mil milhões de euros, em 2019. Esta subida deveu-se sobretudo aos ativos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) e ao programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP), explica o BCE.

No final de 2020, a dimensão do balanço consolidado do Eurosistema, que compreende ativos e passivos dos bancos centrais nacionais dos países da área do euro e do BCE face a países terceiros, ascendia a 6.979 mil milhões de euros, acima dos 4.671 mil milhões registados em 2019. O BCE explica que o crescimento face ao ano anterior deveu-se principalmente ao aumento das operações de refinanciamento do Eurosistema, em resultado da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (targeted longer-term refinancing operations – TLTRO III) e aos títulos adquiridos ao abrigo do PEPP e do APP.

Já os títulos detidos pelo Eurosistema para fins de política monetária subiram 1.063 mil milhões de euros, passando para 3.695 mil milhões em 2020, acima dos 2.632 mil milhões de euros, em 2019. Os títulos detidos ao abrigo do APP aumentaram 330 mil milhões de euros, passando para 2.909 mil milhões, ao passo que as aquisições no âmbito do PEPP ascenderam a 754 mil milhões de euros, revela a instituição com sede em Frankfurt.

Taxas de supervisão em linha com o ano anterior

As receitas de taxas de supervisão, decorrentes das taxas cobradas para recuperação das despesas incorridas pelo BCE no desempenho das suas atividades de supervisão, ascenderam a 535 milhões de euros, em linha com os 537 milhões de euros cobrados em 2019. A ligeira descida em 2020 adveio de custos administrativos mais baixos associados às atividades de supervisão, que mais do que compensaram os custos com pessoal mais elevados em resultado do maior número médio de pessoal afeto à supervisão bancária, explica.