BCE realça que operação Next Generation EU não pode sofrer atrasos

O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) não quer que a operacionalização do programa Next Generation EU sofra quaisquer atrasos.

No discurso que marcou o início da conferência de imprensa desta quinta-feira que se seguiu ao anúncio da decisão do Conselho de Governadores sobre política monetária, a presidente do BCE, Christine Lagarde realçou que o programa de estímulos europeu assume “um papel chave” na recuperação económica e que vincou “a importância de estar operacional sem qualquer atraso”.

O BCE, órgão máximo da política monetária da zona euro, lançou assim uma farpa ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu que não se entendem sobre o próximo orçamento da União Europeia, que integra o pacote de apoios europeus, o que poderá atrasar a sua execução.

O Fundo de Recuperação — ou Next Generation EU — aprovado em julho pelo Conselho, com um montante global de 750 mil milhões de euros entre subvenções e empréstimos, depende do orçamento europeu. Com data prevista para o início da execução do Fundo, a 1 de janeiro de 2021, torna-se depois urgente que o Parlamento e o Conselho cheguem a acordo sobre o QFP.

Para o BCE, o Next Generation EU vai contribuir para uma recuperação económica mais uniforme e aumentar a resiliência económica dos Estados Membros e, consequentemente, apoiar a eficácia das políticas monetárias.

Na semana passada, foi a vez de o comissário europeu do orçamento, Johannes Hahn, ter feito apelo semelhante, quando enalteceu a importância do desbloqueio das negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, que dificultam a aprovação do orçamento da União Europeia.

Esta quinta-feira, o Conselho de Governadores do BCE, decidiu esta não reforçar nem estender o horizonte temporal do Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP), em linha com a maioria dos analistas, que anteciparam novas medidas para a reunião de dezembro.

O BCE reconheceu em comunicado que existem riscos na conjuntura atual e sinalizou que vai analisar a informação com “cuidado”, o que incluiu “as dinâmicas da pandemia, as projeções para a distribuição de uma vacina e os desenvolvimentos cambiais” do euro.

“As novas projeções de dezembro vão permitir uma reavaliação do outlook económico e a calibragem dos riscos. Com base nesta reavaliação, o Conselho de Governadores vai recalibrar os seus instrumentos, de forma apropriada, para responder à evolução da situação e assegurar que as condições de financiamento se mantêm favoráveis para apoiar a recuperação económica e contrabalançar os efeitos negativos da pandemia na evolução projetada da inflação”, lê-se na nota.

Pela terceira vez consecutiva, o BCE decidiu deixar tudo como está. A última vez que Frankfurt recarregou o PEPP, iniciado em março, aconteceu na sequência da reunião de junho, quando reforçou o seu poder de fogo de compra de ativos de 750 mil milhões de euros para 1,35 biliões de euros e o estendeu o seu prazo por mais seis meses, até junho de 2021.