O Banco de Portugal dispensou novamente os bancos de constituírem reservas contracíclicas no quatro trimestre de 2019, de acordo com um comunicado divulgado hoje pelo supervisor bancário.
Comunicado do Banco de Portugal sobre a reserva contracíclica de fundos próprios – 4.º trimestre 2019, diz que “por deliberação do Conselho de Administração adotada em 24 de setembro de 2019, o Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macroprudencial nacional, decidiu que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar no 4.º trimestre de 2019 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco”.
Esta reserva aplica-se, a partir de 1 de outubro de 2019, a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão).
Esta decisão foi tomada depois de notificado o Banco Central Europeu, que não objetou à proposta do Banco de Portugal, e após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
A decisão será revista trimestralmente pelo Banco de Portugal e publicada no seu sítio na internet.
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