“BE devia propor eliminação do imposto Mortágua”. Proprietários criticam medidas bloquistas para a habitação

O Parlamento vai debater o estado da habitação em Portugal a partir da iniciativa dos deputados do Bloco de Esquerda, sendo que este grupo parlamentar vai expor as medidas que, no entender dos bloquistas, deveriam ser adotadas pelo Governo: as propostas vão desde a criação a um limite de rendas à proibição da venda de casas a não residentes.

O JE falou com Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que considerou que em alternativa às propostas apresentadas, o BE devia propor a imediata eliminação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

“A primeira medida que o BE devia propor era imediata eliminação do adicional ao IMI, o imposto Mortágua”, começou por referir Luís Menezes Leitão em entrevista. Segundo a associação este “é um imposto que apenas incide sobre prédios de habitação e que precisamente por isso faz subir imenso a venda dos prédios de habitação em comparação com os prédios comerciais”.

“Esse imposto foi criado por iniciativa da deputada Mariana Mortágua e é um dos principais fatores da crise de habitação que estamos a atravessar”, criticou o representante da Associação Lisbonense de Proprietários.

Na perspectiva deste responsável, enquanto não for eliminado esse imposto, o Bloco apenas está “a fazer iniciativas que não têm qualquer efeito na resolução da crise habitacional e só a agravam”.

No que diz respeito à medida que defende o controlo de rendas para garantir o direito à habitação, o representante da ALP, disse que “basta verificar o que foi o desastre da limitação às rendas em 2023, que fez as rendas dispararem mais de 30%, para ver os efeitos contraproducentes que essas medidas têm porque levam que os proprietários retirem as casas do mercado”.

Relativamente à proibição de casas a não residentes, Luís Menezes Leitão afirmou que esta medida “é completamente contrária às regras da União Europeia”. “O único país que o pode fazer é a Dinamarca porque fez uma exceção ao Tratado de Maastricht, como Portugal não o fez é óbvio que não devia impor essas medidas”, vincou.