BE quer turmas com máximo de 20 alunos para regresso “em segurança” às aulas presenciais no próximo ano letivo

O Bloco de Esquerda (BE) quer introduzir um número máximo de 20 alunos por turma no ensino pré-escolar, básico e secundário para que os alunos regressem “em segurança” às aulas presenciais no próximo ano letivo. Os bloquistas consideram que o regresso às aulas presenciais é essencial para os alunos e que a criação de turmas mais pequenas vai garantir as “condições de segurança e de distanciamento físico necessárias à contenção” da Covid-19.

“Para um regresso às aulas presenciais em segurança, a redução do número de alunos por turma é uma medida fundamental, tal foi demonstrado pela experiência do regresso às aulas presenciais do 11.º e do 12.º anos e do 2.º e 3.º anos dos cursos secundários de dupla certificação e pela experiência de outros países”, defende a bancada do BE, num projeto de lei entregue pelo BE na Assembleia da República.

O grupo parlamentar do BE propõe que o número de alunos por turma passe a corresponder “a um mínimo de 15 e um máximo de 20”, devendo a dimensão exata ser definida pelas escolas e agrupamentos. A proposta do BE destina-se “aos agrupamentos de escola e às escolas não agrupadas da rede pública”, bem como aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação com o Estado.

Os bloquistas querem, no entanto, que a definição do número de alunos e de turmas por docente, assim como os critérios para de um eventual desdobramento de turmas e da abertura de disciplinas de opção e de cursos do ensino secundário, sejam adaptados às “condições criadas pela estratégia de contenção da Covid-19”. Este processo deve, segundo o BE, ser feito “mediante negociação” com as organizações sindicais de professores e educadores.

“A este esforço da Escola Pública para continuar a responder pela igualdade social e pelo desenvolvimento do país tem de corresponder um esforço de investimento por parte do Governo e do Ministério da Educação para o reforço de recursos humanos e materiais. Não seria aceitável que, por opções orçamentais, se negasse o direito à educação a todas as crianças do país”, acrescenta o BE.

O BE sublinha que o ensino à distância tem “limitações” e acentua “desigualdades”, no que toca ao acesso diferenciado a meios informáticos, acesso e qualidade do acesso à Internet, apoio familiar e condições desiguais de habitação. Os bloquistas notam ainda que “a socialização com os pares e com os docentes, dentro e fora das salas, é um contributo insubstituível no percurso de desenvolvimento das crianças e jovens”.

“O empenho das comunidades educativas durante este período [de pandemia] é assinalável. A resposta de emergência, porém, não pode ser prolongada no tempo sem que isso acarrete graves prejuízos para as alunas e os alunos dos diversos anos letivos”, defendem os bloquistas, insistindo na necessidade de os alunos regressarem às aulas presenciais.