BE quer programa extraordinário de recuperação económica e social para Ovar

O Bloco de Esquerda (BE) defende a criação de um programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar, onde foi decretado o estado de calamidade pública devido à Covid-19. Os bloquistas pedem ao Governo que crie um conjunto de medidas de apoio social e económico específicas para o município de Ovar, que assegurem a manutenção dos postos de trabalho durante e após a pandemia.

“A situação no país é extraordinária e tem um enorme impacto na saúde pública, na economia e na dimensão social. E é de toda a justiça reconhecer que, dentro deste período excecional, a situação em Ovar foi mais restritiva e como tal terá impactos sociais e económicos mais profundos”, sustenta o grupo parlamentar do BE, num projeto de resolução que vai dar entrada na Assembleia da República e ao qual o JE teve acesso.

O BE sublinha que o confinamento “ainda mais restrito” de Ovar levou a “uma quebra drástica” nas receitas das pequenas e médias empresas (PME) e defende que o Governo deve implementar medidas para “permitir que os trabalhadores não vêm perigar o seu posto de trabalho durante e após a pandemia devido aos efeitos da situação de calamidade e respetivos medidas a que estiveram sujeitos”.

No pacote de medidas propostas pelo BE estão a criação de um programa de recuperação económica e social que inclua “apoios sociais específicos e a majoração de outros existentes para a população de Ovar que perdeu emprego ou rendimentos, entre outros apoios sociais necessários para garantir o acesso a bens essenciais e a direitos fundamentais” e a dotação dos serviços públicos no município de Ovar dos recursos “financeiros e humano necessários para garantir uma resposta eficaz à situação de crise de saúde pública, económica e social”.

Os bloquistas defende ainda que deve ser criado um conjunto de “apoios à manutenção e majoração dos postos de trabalho” das PME afetadas pela situação de calamidade e a cerca sanitária de Ovar. O BE quer ainda estender os apoios às PME de Ovar a todas as PME situadas fora do município que “tenham uma grande componente de trabalhadores residentes em Ovar e que, como tal, tenham sido afetadas pelo estado de calamidade.

A população de Ovar ronda as 55 mil pessoas e está desde o dia 17 de março sujeita a uma cerca sanitária e a outras medidas de confinamento para garantir a diminuição da taxa de propagação da doença Covid-19 “dentro da comunidade e também, de forma solidária, a impedir que se expandisse para outros municípios vizinhos”.

Os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta segunda-feira revelam que há já 20 óbitos associados à Covid-19 no município, 568 doentes infetados e 52 recuperados.