BES: Ministério Público abre inquérito ao desaparecimento de 60 milhões de euros sob custódia do Novo Banco

O Ministério Público (MP) abriu uma investigação ao Novo Banco para descobrir o que aconteceu a uma parcela de 60 milhões de euros em produtos financeiros que deveria servir para indemnizar, no futuro, os eventuais lesados do caso Banco Espírito Santo (BES)/Grupo Espírito Santo (GES). Segundo conta o jornal online “Observador” esta segunda-feira, o MP também abriu uma investigação sobre um alegado crime de desobediência qualificada ao Novo Banco, que tinha a custódia dessas obrigações.

De acordo com o “Observador” existia um conjunto de produtos financeiros avaliados em 60 milhões de euros que estavam apreendidos à ordem do principal processo que investiga factos em torno do BES, e que iriam servir em conjunto com os arrestos preventivos decretados sobre bens de gestores para indemnizar as vítimas da queda do BES, bem como do seu principal acionista, o GES.

Contudo, essas obrigações foram declaradas extintas, quando estavam sob a custódia do Novo Banco e, no final de 2016, os títulos tinham sido extintos. Porém, só em 2019 foi transmitida esta informação à justiça, algo que deixou o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, “estupefacto”.

Já foram feitas buscas à instituição financeira liderada por António Ramalho. O MP quer que o Novo Banco deposite uma caução de 60 milhões de euros para substituir aqueles bens – uma pequena porção do montante superior a mil milhões de euros que, juntamente com arrestos preventivos, possam minimizar as perdas dos lesados por atuações irregulares no banco e no grupo. O Novo Banco vai contestar a medida.